Ministério Público conhece Programa Família Guardiã

O Ministério Público Estadual (MPE) está percorrendo os municípios para acompanhar as formas de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes. Nesta quarta-feira (24/01), o órgão conheceu o Programa Família Guardiã, desenvolvido pela Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A assistente social Rafaela Margonar Moreira, do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MPE e que abrange 26 municípios da região, teve acesso a detalhes do programa, durante reunião com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, e com Priscila Cristina da Silva Luzia, diretora municipal de Proteção Básica e Especial.

A assistente social do MPE afirma que Apucarana é um dos poucos municípios da região que tem implantado o acolhimento nos moldes do “Família Guardiã”. “Um dos aspectos que chama atenção é que o programa prioriza o acolhimento dentro da própria família, muitas vezes com tios ou avós, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressalta Rafaela.

Outro aspecto apontado é o incentivo financeiro dado dentro do programa. “Às vezes até têm dentro da família, uma filha, um tio ou uma avó, que poderia cuidar da criança que foi retirada da família de origem, mas não tem condições porque precisa trabalhar. Às vezes, um familiar tem essa vontade, mas não possui a condição financeira”, considera a assistente social do MPE.

Em Apucarana, atualmente existem sete famílias guardiãs e que recebem mensalmente o benefício de 75% do salário mínimo, valor que é bancado pelo próprio município e complementado com mais 75% do salário mínimo através do Programa Crescer em Família, do governo do Estado. “São cerca de R$ 1.400 repassados por família guardiã, que também recebe o benefício eventual da cesta básica”, informa Ana Paula Nazarko, secretária municipal de Assistência social.

O programa beneficia crianças e adolescentes que, por diversos fatores, tiveram o vínculo familiar original rompido e encontravam-se em situação de risco social. “Através desta iniciativa, elas ganham o direito a ter um acolhimento temporário em residências com famílias substitutas, que se responsabilizam temporariamente por prestar todos os cuidados no sentido de proteção, promoção da saúde, educação e a plena socialização”, explica Ana Paula Nazarko, acrescentando que, em breve, Apucarana também implantará o Programa Família Acolhedora. “Será mais uma alternativa, aberta para voluntários que não tenham vínculos consanguíneos e que ficarão com o acolhido por determinado período”, completa Nazarko.