Planejamento garante controle das contas públicas em Apucarana

Apesar de ter herdado altas dívidas de gestões anteriores, principalmente relacionadas a precatórios trabalhistas e encargos sociais, a administração do prefeito Beto Preto (PSD) está conseguindo fechar o exercício financeiro, pelo quinto ano consecutivo, com suas contas rigorosamente em dia e com as finanças sob controle. Quem garante é o secretário municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, que juntamente com sua equipe é responsável pelo controle de toda a arrecadação e das despesas do Município.

Todos os recursos que entram nas contas da Prefeitura, incluindo secretarias, autarquias e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) passam necessariamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, assim como o controle de despesas e investimentos feitos pela administração. Todo processo é analisado na mesa do secretário Marcello Machado, que desde a primeira gestão de Beto Preto está à frente desta que é uma das principais pastas da administração municipal.

Neste trabalho, além da colaboração da sua equipe financeira, Machado conta também com a parceria de todas as secretarias municipais, em especial da de Administração e Gestão Pública e do Departamento de Informática. Marcello Machado lembra que, quando Beto Preto assumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, a dívida do Município era de aproximadamente R$ 185,4 milhões referente a precatórios, encargos sociais não recolhidos, financiamentos e outros débitos. 

Desde então a Prefeitura já pagou R$ 70 milhões deste montante em geral, embora mais R$ 62 milhões de precatórios já estão na fila para pagamento e outros estão para chegar. Não se conta aí uma dívida de R$ 120 milhões em valores da época junto aos bancos Santos e Itamarati, que está pendente judicialmente junto ao Banco Central.

Mesmo tendo pago esses R$ 70 milhões com muito sacrifício, a Prefeitura ainda conseguiu investir idêntica quantia em obras e serviços em favor da população, relata o secretário. Além disso, a administração Beto Preto tem mantido em dia os salários dos servidores, assim como os encargos trabalhistas e também os compromissos com fornecedores. Já os débitos herdados de encargos sociais foram parcelados e vêm sendo liquidados.

Conforme o secretário, apesar da crise econômica que vem atingindo o País de modo geral, afetando diretamente as prefeituras, Apucarana vem conseguindo manter as finanças sob controle e fazendo investimentos em todos os setores. “Isto está sendo possível, porque a gestão atual faz tudo com planejamento e busca eficiência e controle nos gastos públicos”, diz. “Não somos uma ilha de prosperidade de um Brasil que está em crise. Temos sofrido também, mas sempre caminhando com os pés no chão”, destaca.

Empenhos têm controle diário
Marcello Machado observa que a Secretaria da Fazenda tem um controle diário de todos os empenhos e todos são pagos conforme programados. Se a empresa fornecedora está com sua certidão negativa em dia recebe na data prevista. Caso tenha algum problema, primeiro é conferida sua regularidade junto ao fisco antes de fazer qualquer pagamento. “Todos os empenhos são conferidos e pagos dentro do nosso planejamento”, declara

O secretário acrescenta que este planejamento administrativo e financeiro na Prefeitura de Apucarana não acontece somente durante o mês ou o ano. É feito inclusive de um ano para outro. “Já temos todo um estudo pronto para 2018 em relação à arrecadação e uma programação de despesas e investimentos, nada é feito a toque de caixa ou de improviso”, garante.

Em função deste planejamento e do controle de gastos, Machado informa que a Prefeitura está fechando este exercício podendo fazer um aporte financeiro de R$ 5 milhões para a Autarquia Municipal de Saúde. Recurso vai servir para que a Autarquia possa fechar suas contas, pagando todos os prestadores de serviços. (EC)

Funcionalismo tem atenção especial na gestão de Beto Preto
O secretário municipal da Fazenda, Marcello Machado, faz questão de frisar que o prefeito Beto Preto sempre deu e vai continuar dando uma atenção especial aos servidores públicos municipais, em todas as categorias. Prova disso é que nunca atrasou o pagamento de salários, pelo contrário, sempre libera a folha de pagamento antes do final do mês e ainda garante o 13º salário.

Além disso, destaca, os encargos trabalhistas são recolhidos rigorosamente em dia e de acordo com a lei, ao contrário de gestões anteriores que não recolheram as contribuições e deixaram muitos servidores em situação difícil na hora de se aposentarem.Machado acrescenta que durante seu mandato o prefeito Beto Preto tem concedido correções salariais previstas em lei e também avanços funcionais dentro do Plano de Cargos e Salários que não foram dados pelas gestões anteriores conforme estabelece a lei de 1997. 

E todos esses direitos estão assegurados através de um planejamento financeiro feito pela Secretaria da Fazenda com a orientação do prefeito Beto Preto. Mesmo com aumentos salariais, a Prefeitura de Apucarana, no mandato de Beto Preto, nunca extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 54%, ao contrário de muitos municípios. Conforme Machado, as despesas da folha salarial têm ficado na média de 46%, bem abaixo do limite permitido.