Apucarana

Planejamento garante controle das contas públicas em Apucarana

Da Redação ·
Marcello Machado lembra que, quando Beto Preto assumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, a dívida do Município era de aproximadamente R$ 185,4 milhões - Foto: Tribuna do Norte
Marcello Machado lembra que, quando Beto Preto assumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, a dívida do Município era de aproximadamente R$ 185,4 milhões - Foto: Tribuna do Norte

Apesar de ter herdado altas dívidas de gestões anteriores, principalmente relacionadas a precatórios trabalhistas e encargos sociais, a administração do prefeito Beto Preto (PSD) está conseguindo fechar o exercício financeiro, pelo quinto ano consecutivo, com suas contas rigorosamente em dia e com as finanças sob controle. Quem garante é o secretário municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, que juntamente com sua equipe é responsável pelo controle de toda a arrecadação e das despesas do Município.

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Todos os recursos que entram nas contas da Prefeitura, incluindo secretarias, autarquias e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) passam necessariamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, assim como o controle de despesas e investimentos feitos pela administração. Todo processo é analisado na mesa do secretário Marcello Machado, que desde a primeira gestão de Beto Preto está à frente desta que é uma das principais pastas da administração municipal.

Neste trabalho, além da colaboração da sua equipe financeira, Machado conta também com a parceria de todas as secretarias municipais, em especial da de Administração e Gestão Pública e do Departamento de Informática. Marcello Machado lembra que, quando Beto Preto assumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, a dívida do Município era de aproximadamente R$ 185,4 milhões referente a precatórios, encargos sociais não recolhidos, financiamentos e outros débitos. 

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Desde então a Prefeitura já pagou R$ 70 milhões deste montante em geral, embora mais R$ 62 milhões de precatórios já estão na fila para pagamento e outros estão para chegar. Não se conta aí uma dívida de R$ 120 milhões em valores da época junto aos bancos Santos e Itamarati, que está pendente judicialmente junto ao Banco Central.

Mesmo tendo pago esses R$ 70 milhões com muito sacrifício, a Prefeitura ainda conseguiu investir idêntica quantia em obras e serviços em favor da população, relata o secretário. Além disso, a administração Beto Preto tem mantido em dia os salários dos servidores, assim como os encargos trabalhistas e também os compromissos com fornecedores. Já os débitos herdados de encargos sociais foram parcelados e vêm sendo liquidados.

Conforme o secretário, apesar da crise econômica que vem atingindo o País de modo geral, afetando diretamente as prefeituras, Apucarana vem conseguindo manter as finanças sob controle e fazendo investimentos em todos os setores. “Isto está sendo possível, porque a gestão atual faz tudo com planejamento e busca eficiência e controle nos gastos públicos”, diz. “Não somos uma ilha de prosperidade de um Brasil que está em crise. Temos sofrido também, mas sempre caminhando com os pés no chão”, destaca.

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Empenhos têm controle diário
Marcello Machado observa que a Secretaria da Fazenda tem um controle diário de todos os empenhos e todos são pagos conforme programados. Se a empresa fornecedora está com sua certidão negativa em dia recebe na data prevista. Caso tenha algum problema, primeiro é conferida sua regularidade junto ao fisco antes de fazer qualquer pagamento. “Todos os empenhos são conferidos e pagos dentro do nosso planejamento”, declara

O secretário acrescenta que este planejamento administrativo e financeiro na Prefeitura de Apucarana não acontece somente durante o mês ou o ano. É feito inclusive de um ano para outro. “Já temos todo um estudo pronto para 2018 em relação à arrecadação e uma programação de despesas e investimentos, nada é feito a toque de caixa ou de improviso”, garante.

Em função deste planejamento e do controle de gastos, Machado informa que a Prefeitura está fechando este exercício podendo fazer um aporte financeiro de R$ 5 milhões para a Autarquia Municipal de Saúde. Recurso vai servir para que a Autarquia possa fechar suas contas, pagando todos os prestadores de serviços. (EC)

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Funcionalismo tem atenção especial na gestão de Beto Preto
O secretário municipal da Fazenda, Marcello Machado, faz questão de frisar que o prefeito Beto Preto sempre deu e vai continuar dando uma atenção especial aos servidores públicos municipais, em todas as categorias. Prova disso é que nunca atrasou o pagamento de salários, pelo contrário, sempre libera a folha de pagamento antes do final do mês e ainda garante o 13º salário.

Além disso, destaca, os encargos trabalhistas são recolhidos rigorosamente em dia e de acordo com a lei, ao contrário de gestões anteriores que não recolheram as contribuições e deixaram muitos servidores em situação difícil na hora de se aposentarem.Machado acrescenta que durante seu mandato o prefeito Beto Preto tem concedido correções salariais previstas em lei e também avanços funcionais dentro do Plano de Cargos e Salários que não foram dados pelas gestões anteriores conforme estabelece a lei de 1997. 

E todos esses direitos estão assegurados através de um planejamento financeiro feito pela Secretaria da Fazenda com a orientação do prefeito Beto Preto. Mesmo com aumentos salariais, a Prefeitura de Apucarana, no mandato de Beto Preto, nunca extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 54%, ao contrário de muitos municípios. Conforme Machado, as despesas da folha salarial têm ficado na média de 46%, bem abaixo do limite permitido.