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Defensoria acumula 2,6 mil processos em Apucarana

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Defensora Renata Miranda Duarte tem 1.270 processos em tramitação sob sua responsabilidade |  Foto: TNonline
Defensora Renata Miranda Duarte tem 1.270 processos em tramitação sob sua responsabilidade | Foto: TNonline

Dois mil seiscentos e oitenta e um processos ativos são acompanhados pela Defensoria Pública de Apucarana. Para atender a demanda, apenas duas defensoras. Desde a instalação do órgão, em maio de 2016, as ações representam, uma média, de seis novos casos por dia. Na rotina de trabalho, não raro, as defensoras são solicitadas a comparecer em mais de uma audiência, previstas para o mesmo horário, comprometendo o atendimento esperado pelo público. 

A defensora Renata Miranda Duarte, que atende os casos referentes a varas de Família e Execução Penal, passou por uma situação deste na última terça-feira, quando participou de um júri, das 10h às 18 horas. Porém, no período da tarde, havia uma audiência marcada na Vara da Família. “Infelizmente, eu não pude comparecer porque se tratava se um júri. Situações como essa não são incomuns. Quando são audiências de conciliação, o próprio conciliador tenta intermediar um acordo entre as partes”, sublinha.
Em outras situações, que exigem a presença de um defensor, a solução, de acordo com Renata é chamar um advogado dativo, para atuar diretamente naquele ato. “Essa é uma alternativa para não parar o cronograma das audiências. Então, acabamos não prestando o atendimento que gostaríamos”, diz. 
A defensora tem sob sua responsabilidade 1.270 processos em tramitação. “Além desses processos, nós temos os atendimentos judiciais que prestamos diariamente”, diz. 
A média de atendimentos jurídicos é de cinco por dia. “Em alguns casos, as pessoas querem explicar a situação pessoalmente, mas não conseguimos ouvi-las pelo excesso de atribuições”, assinala. 
Esse trabalho normalmente é feito pelos estagiários, quatro bolsistas e dois voluntários. Já o atendimento prestado para os presos que estão na fase de Execução Penal é feito toda quinta e sexta-feira. “Casos considerados de urgência no âmbito criminal e execução de alimentos também realizamos todos os dias”, ressalta.
Renata frisa ainda que, mensalmente, faz duas visitas ao Minipresídio de Apucarana. “Inicialmente, nós visitávamos toda semana os encarcerados para conseguirmos levantar o perfil e as necessidades. Conseguimos, neste período, verificar a situações de todos os presos, mas como há uma certa rotatividade, continuamos com as visitas”, afirma. 
Na avaliação da defensora púbica, para aliviar situação, são necessários pelo menos mais dois defensores. “Pela resolução da Defensoria Pública, o número previsto seria de oito, mas com mais dois profissionais conseguiríamos melhorar bastante o atendimento”, acredita. 

A também defensora pública Maísa Dias Pimenta, que atende as causas da Varas Criminal e Infância e Juventude (cível e infracional), tem 1.411 processos ativos sob seus cuidados. 
A Defensoria Pública atende de segunda a sexta, das 13h às 17 horas, no Fórum Desembargador Clotário Portugal. 

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