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Apucarana

Municípios da região querem R$ 16 milhões de extra do FPM

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Prefeitura de Marilândia do Sul
Prefeitura de Marilândia do Sul

Em atendimento às reivindicações das prefeituras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está pedindo aos prefeitos de todo o País para se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor previsto de R$ 4 bilhões. Trata-se de uma espécie de FPM extra, correspondente ao valor de uma parcela do mês apenas.
Os cerca de 30 municípios da região de Apucarana poderão ser contemplados com aproximadamente 16,7 milhões neste final de ano. As prefeituras com coeficiente 0,6 de FPM poderão receber em média R$ 364,5 mil. Já Apucarana, que está incluso no coeficiente 3.6, teria à sua disposição R$ 2,1 milhões, enquanto Arapongas, no índice 3.2, receberia R$ 2 milhões.

Caso o governo federal atenda à reivindicação do municipalismo, o dinheiro deverá entrar nas contas das prefeituras até o dia 15 de dezembro deste ano,

O prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda (PV), vê com otimismo a possibilidade de o recurso extra ser aprovado. Sua prefeitura, que é do coeficiente 0.6, teria direito a receber R$ 364,5 mil. “É um dinheiro que ajuda muito a gente acertar as contas neste final de ano”, afirma. Takeda observa que já tem recursos reservados para pagamento do 13º salário do funcionalismo e poderia utilizar o FPM extra para quitar outras despesas. “Não deixa de ser um alívio para os prefeitos neste momento difícil da economia do País”, avalia.

Conforme Takeda, há prefeituras que ainda estão juntando dinheiro para quitar o 13º salário, por isso esse repasse extra ajudaria muito. “Se este dinheiro vier em dezembro será a salvação de muitos prefeitos”, comenta.

A Confederação Nacional dos Municípios aconselha que, ainda neste mês de outubro, os prefeitos entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a reivindicação seja atendida pelo Executivo Federal.

Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que também acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).

“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista.

O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 
Repasse em parcela única

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lembra que o último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff (PT) repassou R$ 3 bilhões para as prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto do ano corrente e a outra em abril de 2014. Como o valor solicitado pelos prefeitos esse ano representa um decêndio do FPM, a expectativa é para que seja transferido em parcela única.

“Agora precisamos pressionar os parlamentares para que a gente consiga aprovar esse apoio, pois ele é urgente, e é nesse momento que temos que cobrar”, reforça o líder municipalista. Ziulkoski reconhece que a crise é muito profunda, e mesmo que o montante não resolva a totalidade do problema dos municípios, ajudará os gestores que “estão com a corda no pescoço”. (E.C.)

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