Apucarana

IPTU terá reajuste de 11,9% em Apucarana

Da Redação ·
A estimativa, com os novos valores, é arrecadar R$ 20 milhões. Foto: Arquivo TN
A estimativa, com os novos valores, é arrecadar R$ 20 milhões. Foto: Arquivo TN

O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2017 será de 11,9% em Apucarana. A estimativa, com os novos valores, é arrecadar R$ 20 milhões. O valor é 17% superior a 2016, quando os contribuintes deveriam pagar quase R$17 milhões. O projeto de lei determinando o reajuste deverá ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores na próxima semana, após reunião prevista para amanhã que definirá os últimos detalhes, como o desconto para quem pagar à vista.

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A primeira parcela do tributo deverá ser paga até dia 10 de março, porém é discutida uma data alternativa para quem pagar à vista. O desconto para esta modalidade de pagamento também ainda não foi fechado. No ano passado quem pagou o tributo numa única parcela teve desconto de 5%. A reunião será feita entre membros da Secretaria da Fazenda e o Executivo.

Na ocasião também serão discutidos meios para reduzir a inadimplência. “Atualmente, de 55% a 60% por contribuintes pagam o IPTU em dia. Vamos discutir alternativas para aumentar este índice”, afirma o secretário da pasta, Marcello Machado. Até o momento, segundo ele, foi pago cerca de R$ 11 milhões do imposto lançado neste ano. Sobre a reposição do IPTU, Machado explica que o valor é baseado na inflação do período, que corresponde aos doze meses de 2016 e também em um período de dois a três meses de 2015, que não foi computado nos carnês deste ano. “Além da correção da inflação, fizemos um levantamento junto aos órgãos da Prefeitura e verificamos várias irregularidades, as alterações de área não informadas”, cita o secretário. O prefeito Beto Preto (PSD) comenta que o levantamento identificou 2.209 imóveis construídos, mas que constavam na Prefeitura apenas como terreno. 

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“A identificação desses imóveis ocorreu através de fotos áreas de satélites, que foram confrontadas com as informações da Prefeitura. Além do IPTU atualizado, vamos lançar também o ISS (imposto sobre serviços) desses imóveis”, diz. Outro fator atualizado, segundo o prefeito, é área dos imóveis. “Se o imóvel foi ampliado e não constava a alteração na Prefeitura, vamos lançar a diferença. O que nós estamos fazendo trata-se de justiça fiscal. Nunca fizemos populismo em cima do IPTU, que é um tributo tão necessário ao município”, ressalta. Áreas que receberam recape asfáltico também terá o preço do IPTU reajustado. Beto Preto observa que o IPTU é aplicado integralmente no município. “Por isso, precisamos desse valor justamente para continuar investindo em asfalto e iluminação pública”, exemplifica, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de reduzir a inadimplência dos contribuintes, que beira 40%. O prefeito ressalta ainda que será montada uma comissão especial para atender o contribuinte, que tiver qualquer reclamação. “Será uma oportunidade para o contribuinte ter os valores revisados”, afirma. A expectativa é que a Câmara vote o projeto até o fim do mês. 

Ivaiporã
Em Ivaiporã, o projeto de lei de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda não foi encaminhado pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores. De acordo com a secretária de planejamento, Carine Daiane Silva, a Prefeitura aguarda o início do mês de dezembro para concluir o projeto de lei. O parâmetro usado para reajuste do IPTU em Ivaiporã é o acumulado de 12 meses do Índice Geral de Preços (IGPM). O reajuste também valerá para outros tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Nós só vamos encaminhar em dezembro, pois o reajuste segue como base somente a variação de preços entre novembro do ano passado e deste ano”, explica Carine. De 2015 para 2016, o IPTU nos imóveis de Ivaiporã foi reajustado 10,68%. (COLABOROU IVAN MALDONADO)