Restrição aos caixas faz Procon notificar banco em Apucarana

Com vinte de duas reclamações de restrição de atendimento aos guichês de caixas em agências bancárias, uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Apucarana, foi ontem de manhã verificar a situação em três bancos na área central da cidade.

A irregularidade foi constatada apenas na agência do banco Itaú, que fica em frente ao Cine Teatro Fênix, alvo principal das reclamações registradas pelo órgão. É a segunda vez num período de um mês que são detectados problemas desta ordem na instituição, que foi notificada novamente e pode ser multada em até R$ 120 mil. 

O coordenador do Procon, de Apucarana, Robson de Souza Cruz, o órgão ainda está avaliando qual medida será aplicada, porém a multa não está descartada. “Será aplicada uma sanção, porque é a segunda vez que detectamos irregularidades. No mês passado, ao fiscalizar a agência, nos deparamos com os mesmos problemas, o que é um agravante. Provavelmente vamos aplicar uma multa, que poderá variar entre R$ 80 e R$120 mil, que é um valor que julgamos proporcional ao caso”, avalia. 

A decisão será tomada após a apresentação da defesa do banco Itaú. De acordo com Cruz, além da restrição de aposentados e pensionistas em especial aos guichês dos caixas para sacar a aposentadoria ou benefício, a fila de acesso aos caixas eletrônicos era “quilométrica”, chegando a parte externa da agência. Ele observa que os idosos aguardavam em pé na fila, o que também não é adequado. 

“Restringem o acesso para não acumular fila no interior da agência, mas caso o usuário queira retirar o valor total precisa pegar a fila novamente”, explica. 

Quem tem conta salário também passa pelo mesmo problema.  A decisão do Procon tem como base também a Resolução nº 3.694/2009 do Banco Central, que proíbe os bancos de recusar ou dificultar o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive aos guichês de caixa, mesmo que possua meios alternativos. É o consumidor que deve ter a autonomia para escolher como quer ser atendido.  

Cruz argumenta que a fiscalização visa diminuir o volume de reclamações e também pede que os consumidores denunciem as irregularidades, para que o órgão possa atuar. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Itaú, que se posicionaria via nota oficial, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.