Duplicidade de carnês gera confusão

Um erro da gráfica contratada pela Prefeitura de Apucarana para a impressão dos cerca de 50 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vem gerando dúvidas junto a alguns contribuintes. A falha fez com que documentos fossem gerados em duplicidade, sendo que um dos carnês apresenta falta de duas folhas, cada uma correspondente a uma parcela. A Secretaria Municipal de Fazenda afirma que ainda não é possível mensurar a quantidade de documentos emitidos em duplicidade, já que o problema só foi identificado após a distribuição, e a principal dúvida das pessoas é qual carnê iniciar o pagamento quando a opção é pelo parcelamento. 

“É importante frisar que a prefeitura gerou e entregou a gráfica um banco de dados correto. O erro aconteceu durante o processo de impressão”, relata Marcello Augusto Machado, secretário Municipal de Fazenda, anunciando que a prefeitura já está adotando as medidas cabíveis em relação aos erros da gráfica. A empresa, que é de Maringá, venceu uma licitação para prestar o serviço. “São 50 mil documentos e como estava tudo certo da parte da prefeitura, iniciamos a distribuição via correios. Fomos pegos de surpresa agora, com dezenas de contribuintes nos procurando pessoalmente, e muitos outros por telefone, relatando que receberam dois carnês do mesmo imposto, sendo um com sete parcelas e outro com cinco parcelas. A dúvida de todos é uma só: qual carnê considerar”, conta o secretário.  

A orientação da prefeitura nestes casos, segundo o superintendente de Tributação, Paulo Cury, é para que o contribuinte simplesmente despreze o carnê que apresenta cinco parcelas. “O carnê válido é o que contém sete parcelas. É este que o contribuinte, caso opte pelo parcelamento, deverá utilizar”, explica Cury. Ele alerta que caso a pessoa utilize o carnê com menos parcela, ficará inadimplente com o município. “Isso porque com este erro de impressão por parte da gráfica, ficaram de fora as folhas que correspondem às parcelas dos meses de agosto e setembro, no caso do imposto parcelado em sete vezes”, reafirma o superintendente. O supervisor da Secretaria de Fazenda, Fábio Marcel da Silva, salienta que se o contribuinte pagar o carnê errado inevitavelmente terá o imposto inscrito em dívida ativa. “Importante o contribuinte pagar o carnê correto, para evitar problemas futuros. Qualquer outra dúvida basta procurar o nosso departamento”, explica. Para este ano foram emitidos cerca de 50 mil e o valor lançado ficou em torno de R$ 15 milhões. O reajuste ficou abaixo da inflação, sendo 9,9%. A primeira parcela do IPTU terá vencimento no dia 10 de março. Esta também será a data-limite para aqueles que desejarem pagar o imposto à vista. Neste ano, os que optarem pela parcela única vão receber desconto de 5%.