Greve afeta atendimento nas varas federais e do trabalho em Apucarana

Mais um setor do Judiciário entrou em greve ontem em Apucarana. Após a paralisação de funcionários do Tribunal de Justiça Estadual do Paraná (TJ-PR) agora foi a vez da Justiça do Trabalho ter parte dos serviços interrompidos. A situação fez com que as duas Varas do Trabalho locais emitissem uma portaria conjunta apontando os serviços que seriam ou não afetados pela paralisação.

A mesma medida foi adotada ontem pela Vara Federal de Apucarana. De acordo com a portaria da Justiça do Trabalho, “as audiências já designadas para o período de duração da greve dos servidores serão realizadas normalmente nas duas Varas de Apucarana” e “a continuidade dessas audiências em sessões de instrução processual, encerramento ou julgamento será decidida pelo Juiz da causa”.

A portaria ainda afirma que os prazos processuais não serão alterados por conta da greve. As medidas urgentes recebem prioridade de atendimento. O atendimento ao público, além de funções prioritárias, está garantido através do trabalho de pelo menos 30% do efetivo. O primeiro setor a aderir ao movimento foi a Justiça Federal, no dia 25 de maio. Carlos Miguel Faleiro, técnico do Judiciário da Justiça Federal, explica que a categoria reivindica a reposição de perdas salariais ocorridas desde 2006.

“Queremos a recomposição salarial. Desde 2006, a inflação acumulada chegou a 70%. No entanto, nesses nove anos, o único reajuste que recebemos foi de 15%, em 2012”, afirma. Segundo ele, a defasagem salarial é o motivo pelo qual a categoria tem se mobilizado. “O projeto de reajuste, através de um Projeto de Lei Complementar, já está no Congresso Nacional há cerca de seis anos, sendo postergado sucessivamente”, destaca Carlos. 

Desde anteontem, os prazos judiciais foram suspensos no Fórum da Justiça Federal de Apucarana. Segundo a portaria publicada pelo órgão, “ficam mantidas as audiências e perícias designadas e o atendimento de casos urgentes”. Tanto o prédio da Justiça Federal de Apucarana quanto o da 1ª Vara do Trabalho exibem faixas informando sobre a greve.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), que responde pelos servidores do TJ-PR, a pauta de reivindicações da categoria abrange 29 itens, como a isonomia entre as carreiras de 1º e 2º graus, a criação do auxílio-creche, adicional de qualificação e cumprimento da determinação de pagamento das horas extras devidas aos servidores. As greves não têm período determinado para encerramento.

ESTADUAL - Os servidores da Justiça Estadual também estão paralisados desde o último dia 26 e mantém rodízio de servidores para atividades definidas como urgentes.