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​Justiça manda abater 50 árvores de grande porte em cemitérios

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Aserfa alerta que limpeza de túmulos termina amanhã- Foto: Arquivo/Delair Garcia
Aserfa alerta que limpeza de túmulos termina amanhã- Foto: Arquivo/Delair Garcia

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), terá que abater nos próximos dias um total de cinquenta árvores de grande porte, no interior do Cemitério Cristo Rei e também do Cemitério da Saudade. A determinação consta de recente decisão proferida pelo juiz substituto Rogério Tragibo de Campos, acatando parecer emitido pelo Ministério Público, e amparado por estudo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  

A medida é resultante de ação popular de autoria do advogado Aluísio Henrique Ferreira, que tramitava há alguns anos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana. A ação questionava a falta de licenciamento ambiental dos cemitérios de Apucarana. O secretário municipal do meio ambiente, Ewerton Pires, explica que uma nova lei, regulamentada em 2010 previa uma série de cuidados necessários no manejo de cemitérios que, infelizmente, a gestão anterior deixou de adotar.

“É preciso dar destinação adequada a todos os tipos de resíduos, como flores, materiais de construção, entulhos, restos de urnas funerárias, vestimentas e calçados”, revela o secretário. Quanto às árvores consideradas inadequadas a cemitérios, Ewerton Pires esclarece que suas raízes permeiam pelo solo e acabam atingindo as sepulturas. “Em muitos casos essas raízes geram trincas nas carneiras e danos nas urnas funerárias, e isso aumenta a geração do necrochorume, líquido resultante da decomposição de corpos, provocando contaminação nos lençóis freáticos”, explica Pires.

Entre as árvores que serão abatidas estão grevíleas, cedros e até araucárias. Em substituição a estas espécies, a Secretaria do Meio Ambiente terá que providenciar o plantio de outras árvores nativas de pequeno porte e que produzam flores, em local adequado e na proporção de quinze novas unidades para cada uma que for abatida, conforme a sentença dada pelo Judiciário. Conforme anuncia o secretário, o abate das árvores, com as diligências necessárias e cautelas pertinentes, deve acontecer ainda nesta semana.

Impactos causados pelo necrochorume Desde a antiguidade, foi constatada que a prática de sepultamento de corpos em cemitérios causa contaminação de fontes de água próximas a esses locais. Várias legislações foram criadas no Brasil proibindo o sepultamento em igrejas e zonas urbanas. Atualmente, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos dos cemitérios, devido ao processo de decomposição do cadáver no qual é liberado o necrochorume. Esse líquido é composto por água, sais minerais e substancias orgânicas, responsável pela contaminação do solo e aqüíferos subterrâneos.

O cadáver fica infestado de bactérias, vírus e microorganismos patogênicos com capacidade de infiltração no solo com ajuda hídrica. Mesmo com densidade superior a da água, ainda não é conhecida a mobilidade do necrochorume no solo. Visando a manutenção da qualidade ambiental, é necessário escolher criteriosamente o local de implantação e métodos de construção dos cemitérios, através de estudos geológicos e sanitários das áreas e verificação das possibilidades de contaminação do solo e água subterrânea.

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Edhucca

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