A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apucarana embargou nesta semana, obras em um terreno em área de preservação permanente, na Rua Lírio, no Jardim das Flores. Após denúncia, técnicos ambientais constataram que no local existe uma das nascentes do Rio Biguaçu. O proprietário do lote iniciou o processo de terraplanagem sem a devida autorização dos órgãos ambientais, o que configura crime, conforme afirma o secretário de Meio Ambiente, Ewerton Pires.
Segundo ele, moradores do entorno teriam denunciado a conduta ilegal à secretaria informando ainda que, nos últimos dias, várias pessoas estariam buscando água no local.
“Trata-se de um terreno urbano onde foi feito uma intervenção não autorizada. Existem dispositivos específicos na lei, por isso, a secretaria segue uma gestão técnica dentro da legalidade”, diz.
Pires ainda ressalta a importância em preservar as minas d’água, diante da crise hídrica enfrentada no País. “As nascentes são responsáveis pela recarga dos rios. Atualmente, enfrentamos uma crise justamente porque, no passado, alguns gestores não se preocuparam com as nascentes", assinala o secretário.
Uma equipe técnica interditou o terreno até que o proprietário adquira as autorizações necessárias. De acordo com ele, é necessária outorga para intervenção em área de preservação permanente concedida pelo IAP, além de orientação técnica para proceder de maneira correta e não interromper a vazão da água.
O secretário acrescenta que o proprietário está notificado e se não cumprir as regras estabelecidas em lei poderá ser multado.
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