Apucarana

​Unidades de Conservação mantêm qualidade ambiental

Da Redação ·
O ICMS Ecológico é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - Foto: Edson Denobi
O ICMS Ecológico é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - Foto: Edson Denobi

Visita técnica realizada hoje pela engenheira florestal do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Raquel Fila Vicente, definiu como estável o índice de qualidade ambiental das duas Unidades de Conservação de Apucarana: Parque Ecológico da Raposa e à Colônia Mineira. O resultado da análise garante a manutenção do mesmo índice do ICMS Ecológico, que rendeu ao município R$ 631.026,98 em 2014.

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O ICMS Ecológico é um repasse financeiro feito pelo Governo do Paraná como forma de recompensar os municípios que abrigam em seu território Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

Em comparação ao ano de 2012, quando o ICMS Ecológico para a cidade somou R$ 355.197,31, o percentual referente ao exercício de 2013 foi praticamente o dobro.

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O secretário da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Éwerton Pires, lembra que este crescimento é resultado da política de investimentos autorizada pelo prefeito Beto Preto (PT). “Ao longo desta administração não medimos esforços para promover as ações necessárias para que obtivéssemos mais recursos junto ao repasse do ICMS Ecológico”, afirmou Pires.

Os recursos do ICMS Ecológico são administrados pela própria Sema e revertidos para ações de melhorias e proteção nestes locais de conservação permanente, atividades de fiscalização, materiais para ações ambientais em outros parques de Apucarana, bem como atividades administrativas e operacionais da própria secretaria de meio ambiente.

O ICMS Ecológico é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). De acordo com a legislação vigente, do total do ICMS arrecadado pelo Estado, 5% é destinado para os municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores.