Orçamento: Apucarana prevê mais R$ 50 milhões

Com a presença de membros do Observatório Social e de apenas quatro vereadores (José Airton Deco de Araújo (PR), Aurita Bertoli (PT), Luciano Molina (PMDB) e Vladmir José da Silva (PDT)), a Prefeitura de Apucarana realizou nesta sexta-feira (26/09), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública de apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (LOA/2015). O momento, aberto a toda sociedade, foi comandado pelo secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, e pelo superintendente de Controle e Gestão, Caio Salinet.

Em relação ao orçamento praticado neste ano (R$220.272.802,68), a previsão da receita pública para 2015 é 22,62% maior, devendo chegar a R$270.094.415,20. “Este crescimento expressivo do orçamento é mérito de conquistas que o prefeito Beto Preto (PT) já garantiu ao longo deste ano junto ao Governo Federal, sobretudo em áreas chaves como a Saúde e a Educação”, revelou Machado. Ele conta que quando da elaboração do Plano Plurianual (PPA), em 2013, a previsão para o exercício de 2015 era de R$235 milhões. “Desde então a presença do Governo Federal tem sido bastante positiva em Apucarana, com aumento substancial de repasses. Com isto a prefeitura tem conseguido investir mais não só em obras, mas também no cuidado do ser humano, com programas governamentais diversos”, reforçou o secretário.

O detalhamento público da proposta de lei é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), antes da matéria ser encaminhada de forma definitiva para apreciação e votação dos vereadores. O prazo limite para envio do documento (projeto de lei) ao Legislativo Municipal é o dia 30 de setembro, terça-feira. Os vereadores, por sua vez, têm até o final do exercício para finalizar as discussões visando publicação da lei que vai vigorar ao longo de 2015.

Em um telão, o secretário Marcelo Machado detalhou as fontes das arrecadações previstas, bem como em que setores e em que percentuais serão investidos os recursos. Para melhor visualização dos dados, vereadores, imprensa e público receberam uma cópia impressa do material. “Somente em investimentos, temos previsto no orçamento a aplicação de cerca de R$16,9 milhões”, relatou o secretário da Fazenda. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em 2015 deve consumir pelo menos R$9,4 milhões das receitas da prefeitura. “São pagamentos de empréstimos e parcelamentos de dívidas históricas feitas por outras gestões, como INSS, Pasep”, explicou.

Entre os investimentos previstos para serem executados em 2015 estão a construção de mais moradias populares, reforma de quadras esportivas em escolas e bairros, reforma do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), construção de escolas (Jardim Interlagos e Residencial Sumatra), quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para atendimento da demanda represada, um Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no Parque do Japira, um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Vila Regina e investimentos de infraestrutura na área do futuro Parque Industrial da Juruba. “Na Saúde, o prefeito também já garantiu contratação de mais profissionais via concurso público e a busca junto ao Governo Federal de pelo menos mais 10 equipes para o Estratégia Saúde da Família (ESF). Na Educação, daremos continuidade aos programas que garantem uniforme e kit de material escolar aos alunos matriculados na rede municipal e, também devemos realizar concurso para atender às novas unidades a serem construídas”, detalhou Marcelo Machado.

Na Ação Social, a administração analisa ainda a possibilidade de concessão de um novo incremento à subvenção social repassada às entidades cadastradas. “Para o próximo exercício também há a previsão de aquisição de um terreno ambientalmente adequado para construção de um novo cemitério municipal”, disse.

Com a economia de recursos da Câmara de Vereadores, que serão devolvidos à prefeitura no final do ano, já há uma previsão de investimentos em pavimentação e outras melhorias nos parques industriais Galan e Berté. “Havendo sobras, iremos ainda estender melhorias para o Jardim Santiago”, complementou Machado.

Marcello Augusto Machado durante explanação na câmara (Foto: Profeta)

Com relação ao reajuste do funcionalismo municipal, a previsão orçamentária é de 8%. “Contudo, o prefeito Beto Preto (PT) já manifestou o desejo de conceder algo mais, por isto determinou que até o final do ano realizemos estudos financeiros neste sentido”, finalizou o secretário municipal.

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Evolução do Orçamento Anual em Apucarana *

2009 – R$122.737.262,00
2010 – R$153.091.200,00
2011 – R$158.020.279,61
2012 – R$174.285.117,40
2013 – R$193.785.881,69
2014 – R$220.272.802,68
2015 – R$270.094.415,20 **

*Fonte: Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Apucarana
** Incremento: Em relação ao orçamento praticado neste ano (R$220.272.802,68), a previsão da receita pública para 2015 é 22,62% maior