Apucarana

SEJU mantém parceria com Patronato Municipal

Da Redação ·
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fonte: Foto: Sérgio Tibi
SEJU mantém parceria com Patronato Municipal

Em visita a cidade, a coordenadora estadual do Patronato Central do Estado do Paraná, Iris Nascimento, confirmou hoje a continuidade da parceria da Secretaria de Estado da Justiça (SEJU) com a prefeitura para manutenção do Patronato Municipal de Apucarana. A unidade implantada no município em agosto do ano passado conta com o repasse mensal de recursos do Seju para custear a contratação de profissionais de várias áreas.

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Iris veio a Apucarana para verificar os trabalhos desenvolvidos pela equipe do patronato no município. “O que está sendo feito aqui serve de referência no Estado. Essa é uma parceria que deu certo, com todos os envolvidos empenhados em alcançar os melhores resultados na função a que foi proposta”, avaliou. A coordenadora teve a oportunidade de acompanhar pessoalmente o trabalho de pintura que um assistido pelo Patronato está prestando no pátio da Escola Municipal João Antônio Braga Cortes.

Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, o patronato em Apucarana funciona do Centro Social Urbano, e é desenvolvido num trabalho de parceria com a Unespar/Fecea, Poder Judiciário, Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O convênio firmado entre Seju e a prefeitura é por período de 12 meses e depende de uma avaliação anual para que possa ter continuidade.

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SERVIÇOS

Para Apucarana auxiliar nos serviços de execução penal, no tocante ao cumprimento de penas alternativas, foi necessário elaborar uma lei municipal. O Patronato desenvolve em Apucarana várias ações, como a prestação de serviços comunitários e o acompanhamento dos egressos, atendimento aos familiares, qualificação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho, entre outros.

A prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública consiste numa medida judicial na qual atribuem-se tarefas gratuitas ao réu. Essas atividades podem ser realizadas em entidades assistenciais, órgãos públicos, escolas e outros estabelecimentos semelhantes. A pena alternativa tem caráter educativo ao réu e é uma das formas de iniciar seu processo de inserção social.