Recursos descentralizados garantem obras mais rápidas em escolas

Obras nas escolas estaduais que custem até R$ 150 mil são feitas com recursos descentralizados, uma modalidade de repasse criada pela Secretaria Estadual da Educação, usada desde 2011 e que agiliza a contratação e realização do serviço. Os diretores têm mais autonomia para contratar os serviços e, com isso, diminui o tempo para a execução das obras.

Em 2013 foram investidos R$ 28 milhões em obras com recursos descentralizados em 238 escolas do Estado. Desde janeiro até o mês de maio deste ano já foram repassados R$ 1,9 milhão para obras no valor de até R$ 150 mil em 17 escolas do Estado.

MELHOR AMBIENTE - No Colégio Estadual Telmo Octávio Muller, em Marmeleiro, todo o forro foi trocado, o madeiramento do telhado foi arrumado, telhas novas foram colocadas e as paredes externas e internas foram pintadas. A obra ficou em R$ 112 mil.

O diretor Ivanir Buratto afirma que o sistema de verba descentralizada pode melhorar o ambiente físico de muitas escolas do estado. “É um dinheiro que a escola pode controlar. É o diretor que faz o cheque para pagar”, diz ele. Buratto ressalta que o espaço físico também contribui para o ensino-aprendizagem. “Além disso, quando os alunos têm uma escola com melhor aparência eles ajudam na preservação dos prédios”, diz ele.

DIRETO NA CONTA - A verba é chamada de descentralizada porque vai direto para a conta da escola e o diretor é quem administra o recurso. A licitação também é feita de forma mais rápida e simplificada, por meio de uma carta convite aos empresários. O menor valor de execução é o contratado.

Um processo comum de licitação leva cerca de dois anos, desde o protocolo até a assinatura da ordem de serviço para o início da obra. Com a verba descentralizada esse tempo é reduzido para seis meses, em média. Essa rapidez já chegou a todas as regiões do Estado e a modalidade dos recursos descentralizados ajudou a movimentar a economia dos municípios.

EMPRESA CRESCE - O empresário Eduardo Grande, da empresa Multiservice de Londrina (Norte), já fez obras descentralizadas em nove colégios da região. Quando atendeu a primeira escola, em 2013, a empresa tinha oito funcionários registrados. Atualmente são 30 empregados, 26 estão diretamente nas obras descentralizadas da Educação.