Escolas devem informar famílias de alunos sobre reposição de aulas

A Secretaria Estadual da Educação orienta os pais ou responsáveis por alunos a procurarem a escola do filho para esclarecimentos sobre o calendário de reposição de aulas. Os 32 Núcleos Regionais de Educação verificarão o plano de reposição das escolas onde as atividades foram suspensas devido à paralisação do Sindicato dos Professores.

O plano de reposição da escola, aprovado pelo Núcleo, deve ficar em local visível na escola para que todos tenham conhecimento. Os representantes dos Conselhos Escolares, grêmios estudantis e Associações de Pais, Mestres e Funcionários também devem acompanhar o cumprimento legal da reposição que será feita na escola.

A Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) determina, no mínimo, 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. A reposição do dia precisa ser com a presença do aluno na escola.

USO DE FERIADOS - Mesmo que implique em uma defasagem entre o ano letivo e o ano civil, a reposição dos dias letivos deve ser garantida. Pode-se avaliar o uso de feriados, recesso, sábados e domingos para se trabalhar com os alunos.

A reposição apenas de conteúdo para os alunos, com atividades de pesquisa, por exemplo, não contam como dia letivo, mas atividades para cumprir o currículo. As escolas não podem utilizar os mesmos dias já previstos no calendário escolar.

AULA NORMAL – Mesmo com a paralisação, em mais de 400 escolas as aulas transcorreram normalmente. Para estes professores não haverá reposição de aula. O mesmo acontece com os funcionários que trabalharam sem interrupção.

Caso a escola não garanta o atendimento adequado a respeito da reposição, a comunidade escolar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Núcleo Regional de Educação, ou pelo telefone 0800419192 ou pelo e-mail: ouvseed@pr.gov.br .

SEM PREJUÍZO – As famílias de alunos da rede estadual de educação já estão procurando as escolas para informações sobre a reposição das aulas. Eliane Batista do Prado, mãe de uma aluna do 9º ano do Colégio Estadual Guilherme Maranhão, de Curitiba, foi em busca de informações. “O aluno não pode ser prejudicado”, disse ela.

Osvaldo Antunes de Lima contou que a filha do 8º ano ficou uma semana sem aula. “Sem aulas, perdi trabalho e atividades”, disse Ana Alice de Lima, filha de Osvaldo. No Colégio Guilherme Maranhão, o diretor Antonio Mendes de Melo está organizando o calendário de reposição. “Com as atividades normais, estamos elaborando o calendário de reposição que contará com aulas nos sábados”, explicou o diretor.