Apucarana

Casal e rapaz são detidos após suposta ofensa à PM via Facebook

Da Redação ·
Ofensas teriam ocorrido após apreensão de moto por parte da PM
fonte: Reprodução/Facebook
Ofensas teriam ocorrido após apreensão de moto por parte da PM

I.C, seu marido e um amigo do casal foram detidos pela Polícia Militar (PM), na tarde desta quinta-feira (10), após supostas ofensas a corporação postadas na rede social Facebook. A detenção da moça ocorreu nesta tarde, em seu local de trabalho, em loja situada na Rua Professor João Cândido Ferreira.

Segundo o sargento Daniel Rodrigo de Souza, os três foram detidos após postagens supostamente ofensivas contra a PM depois que uma equipe da corporação apreendeu um moto do rapaz em razão de débitos tributários. Os três foram acusdos de injúria qualificada e incitação ao crime.

Eles foram encaminhados à 17ªº Subdivisão Policial (SDP) para prestar esclarecimentos. "O caso é tratado pela PM como desacato a autoridade. Essa é a segunda situação do gênero registrada em Apucarana nos últimos meses", afirmou o tenente Eginaldo Barbosa dos Santos.

ENQUADRAMENTO - O advogado João Aparecido Michelin explica que a ação da polícia está amparada pelo artigo 31 do Código Penal, que trata sobre o desacato a agende do poder público. 

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"Essa a situação enseja o enquadramento por desacato, que prevê penas de seis meses a dois de prisão ou multa. Um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) deverá ser elaborado e as pessoas envolvidas deverão ser liberadas para responder em liberdade, mas ainda há a possibilidade de ação indenizatória por danos morais, a exemplo do que ocorreu há algum tempos com a cantora Rita Lee, na região Nordeste do Brasil, quando ela desacatou policiais durante um show", disse Michelin.