Licitação para coleta de lixo doméstico é suspensa em Apucarana

Ainda não vai ser desta vez que Apucarana saberá qual será a empresa responsável pela coleta de lixo doméstico no município em 2014. Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura abriu os envelopes com as propostas das empresas interessadas em assumir o serviço, que é feito atualmente pela Sanetran em caráter emergencial. Por um valor que pode ultrapassar R$ 2,5 milhões, a empresa vencedora assumiria a coleta de resíduos sólidos nas residências apucaranenses por um ano, com possibilidade de prorrogação, mas Comissão Especial de Licitação suspendeu o processo licitatório da coleta de lixo, que estava transcorrendo, no salão nobre da Prefeitura de Apucarana. Das quatro empresas que retiraram o edital, apenas uma compareceu.

O processo estava na fase da abertura do envelope com a proposta de preço e foi suspenso pois a única empresa presente – a Sanetran – apresentou proposta de preço em desacordo com o edital. A Sanetran apresentou uma proposta de R$ 124,01 por tonelada de lixo coletado e transportado, enquanto o edital estabelece o valor máximo de R$ 85 para esse serviço. Diante do exposto, a Comissão Especial de Licitação decidiu suspender o processo licitatório para análise.

A empresa que vencer a licitação, ser consumada agora só em 2014, deverá realizar a coleta dos resíduos sólidos domiciliares em toda a área do município, salvo em ruas com impossibilidade do caminhão trafegar.

Os caminhões deverão recolher o lixo e depositá-lo no aterro municipal. O contrato prevê que deverão ser recolhidos 2,5 mil toneladas de lixo todos os meses. Uma frota de seis caminhões deverá ser disponibilizada pela empresa, sendo que um deles ficará de reserva para eventuais necessidades.

Os veículos têm especificações técnicas definidas no edital e não poderão ter sido fabricados antes de 2010. Eles devem possuir aparelhos de rastreamento via satélite, para que a prefeitura possa fiscalizar o trabalho online.

Além da coleta, o edital compreende que a empresa vencedora deverá fornecer 100 contêineres de metal ou PVC, que serão colocados pela Prefeitura em vários pontos da cidade e servirão como pontos de coleta. Cada contêiner deverá ter capacidade para 1,5 mil litros e deverá ser destinado aos resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais.

O recolhimento de pequenos animais mortos no perímetro urbano de Apucarana também deverá ser de responsabilidade da empresa vencedora da licitação. Uma caminhonete deverá ser utilizada para o serviço e poderá ser acionada pela população através de um número 0800. O número também estará à disposição dos apucaranenses para receber críticas, informações e pedidos. Caso a empresa vencedora da licitação for de outra cidade, ela obrigatoriamente deve abrir um escritório na cidade.

“Hoje, pagamos R$ 109 por tonelada de lixo. Após a licitação, deveremos pagar R$ 85. Com a licitação, Apucarana ganhará tanto em qualidade de serviço quanto em redução de gastos”, afirma o vice-prefeito Júnior da Femac (PDT).


HISTÓRICO
Em abril de 2011, Apucarana já havia tentado realizar a licitação do lixo. No entanto, a concorrência pública foi suspensa por conta de uma cláusula do contrato que foi questionada por uma das empresas participantes. Desde então o município aguarda uma definição sobre o assunto.

O serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos é feito em Apucarana pela empresa Sanetran desde 2002. Atualmente, o serviço é prestado em caráter emergencial através de um contrato provisório.