Municípios da região de Apucarana relutam em assumir trânsito

Temerosos em arcar com mais um ônus diante da exclamada falta de repasses financeiros, cidades do Vale do Ivaí estão fugindo da tarefa de assumir o trânsito. O processo de municipalização do setor é obrigatório e irreversível desde 1998, mas como não há prazos nem sanções contra quem não fizer a transição, o assunto é relegado a segundo plano pelas prefeituras. Na região, apenas Califórnia, Arapongas e Apucarana estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Na última quarta-feira, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) propôs auxiliar mais 30 municípios a se integrar ao processo por 60 meses, entre eles, Ivaiporã, no Vale do Ivaí. O prefeito Carlos Gil, por sua vez, não garante adesão. O município vive o impasse da necessidade de assumir a fiscalização das áreas de estacionamento, mas reluta em arcar com o custo da municipalização total. “Nossa intenção é implantar a zona azul e, para que isso aconteça, seríamos obrigados a municipalizar o trânsito. Mas o assunto ainda está sendo estudando pela equipe”, afirma o chefe do executivo.

Em Califórnia, a integração ocorreu há mais de dez anos, mas as atividades ainda não foram iniciadas. “Foi pedido em gestões anteriores para viabilizar a instalação de ‘pardais’, mas nunca foi iniciado. E, nesse ano, como tínhamos outras prioridades, acabamos deixando o assunto para segundo plano”, reconhece a prefeita Ana Lúcia Mazeto, não demonstrando muito entusiasmo com a ideia. “Tentamos voltar atrás devido ao impacto financeiro que será causado, mas não é possível mais. Trataremos disso no ano que vem”, completa.

Mesmo ressaltando a importância do setor, o prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério, o Carneiro da Metafa, também diz ter temas mais emergentes a resolver, como saúde e educação. Ele se mostra crítico à obrigatoriedade. “Estamos sendo obrigados a assumir o esgoto, a energia, o trânsito. Daqui a pouco teremos que arcar com a segurança também”, reclama.

DIFICULDADES
Até as cidades com maior poder financeiro, com o trânsito já municipalizado, enfrentam dificuldades no setor. Quem já municipalizou é responsável pela engenharia, educação de trânsito e outros setores (ver quadro), mas, por outro lado, tem poder de fiscalização e os recursos obtidos com multas e estacionamento rotativo, por exemplo, vão para o município.

Em Arapongas, por exemplo, o efetivo de fiscalização poderia ser maior. “Tivemos um remanejamento recente de oito agentes de trânsito da guarda municipal. Melhorou, mas ainda não é o ideal”, afirma o diretor Antônio Aparecido de Oliveira.


Em Apucarana, os novos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), que é obrigatória, ainda não foram indicados. “Ainda nesse mês resolveremos essa situação”, garante o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Sebastião Ferreira Martins Júnior, ressaltando, porém, o trabalho educativo realizado pelo setor no município.

INCENTIVO
Atualmente, 37 dos 399 municípios paranaenses fazem parte do SNT, mas só 24 assumiram realmente os serviços. Para incentivar a integração, o Governo do Paraná propõe um novo convênio. “Temos consciência das dificuldades dos prefeitos e, a partir deste convênio, vamos auxiliá-los para que levem a toda população um serviço público de qualidade”, declarou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.