Começou nesta segunda-feira (2) e prossegue até o dia 6 de dezembro, no Fórum Desembargador Clotário de Macedo Portugal e na Justiça do Trabalho de Apucarana, a Semana Nacional pela Conciliação. Advogados, juízes e partes envolvidas tentam solucionar causas pendentes de maneira amigável.
O diretor do fórum, juiz Osvaldo Soares Neto, explica que a Semana Nacional pela Conciliação ocorre todos os anos na semana que antecede o "Dia da Justiça" (08 de dezembro).
"Os Tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita" ,explica o magistrado.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia pára sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou juízes.
O juiz Osvaldo Soares Neto acrescenta que a Semana Nacional pela Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
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