Apucarana define novo terreno para construção de penitenciária

O número cada vez maior de detentos no Minipresídio de Apucarana e os constantes problemas nos setores carcerários instalados na área da 17ª Subdivisão Policial (SDP) estão provocando resposta do poder público. Recentemente, a Prefeitura de Apucarana ofereceu novo terreno à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju-PR) para construção de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) com regime fechado e semiaberto. A meta é que a unidade atenda a demanda carcerária do município e da região.

A construção havia sido garantida pela secretaria, no entanto, em junho deste ano, o terreno doado para a obra, na gestão do ex-prefeito João Carlos de Oliveira, foi descartado. “Há um grande interesse em trazer uma penitenciária para Apucarana. Infelizmente foi uma opção da Secretaria de Justiça em não aprovar o outro terreno escolhido pelo o ex-prefeito. Era uma área inviável”, comenta o prefeito Beto Preto.

Segundo ele, um ofício foi encaminhado à divisão de engenharia da Seju, no início do mês. Agora, a secretaria deve disponibilizar técnicos para avaliar o terreno e constatar se o local é adequado para a obra.

Juiz titular da 1ª Vara Criminal e diretor do Fórum, Osvaldo Soares Neto, também participa das tratativas. Ele salienta o estado de emergência nas cadeias de Apucarana e região que, devido a superpopulação carcerária, apresentam riscos de rebeliões e fugas. “A construção do presídio é essencial para Apucarana que o é polo regional do Vale do Ivaí, servindo de suporte para cidades menores na prisão de criminosos. A nossa cadeia não está nas melhores condições, mas acaba sendo mais segura do que outras unidades da região, que também sofrem com o problema de superlotação”, observa o Juiz.

AUTORIDADES APOIAM

O delegado José Aparecido Jacovós, chefe da da 17ª Subdivisão Policial (SDP), parabenizou a iniciativa do poder executivo em doar outra área para a construção da penitenciária. “Essa decisão beneficia a segurança pública, pois a situação do Minipresídio é caótica, basta acompanhar o que vem acontecendo”, afirma.

O Conselho de Segurança (Conseg) entende a importância do complexo como mecanismo de ressocialização. “A violência está grande na cadeia, pois há superlotação e lá não há como promover a ressocialização. Com a penitenciária, a polícia vai poder trabalhar e punir os criminosos, pois terão vagas e a unidade vai promover a regeneração”, salienta a presidente do Conseg, Ana Maria Schmidt.

TERRENO RECUSADO
A construção de uma penitenciária em Apucarana chegou a ser anunciada oficialmente, no entanto a Seju descartou o terreno doado pela Prefeitura em julho deste ano. Na época, a secretaria alegou que a área, na estrada Apucarana/Rio Bom, apresentava um desnível acentuado, o que impossibilitou a utilização do projeto original. A secretaria então adaptou o projeto à realidade do terreno. No entanto, o novo projeto teria ficado caro demais, inviabilizando a construção no local. “O terreno foi avaliado e posteriormente recusado”, relembra o procurador Jurídico Municipal, Paulo Vital.