Ministério Público apreende 100 mil bonés piratas em Apucarana

Quatro empresárias foram detidas por crime de falsificação, na manhã de ontem, em Apucarana. As autuações ocorreram durante cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, em operação encabeçada pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Militar (PM) e representantes de marcas. Cerca de 100 mil bonés piratas de diversas marcas famosas foram confiscados.

A operação integra uma sucessão de trabalhos deflagrados por órgãos públicos para coibir a prática ilegal no município. Só este ano foram três grandes operações com vários desdobramentos. Estima-se que, durante os trabalhos, mais de 1 milhão de itens - entre bonés, camisetas e etiquetas - foram recolhidos.

Os produtos apreendidos na operação de ontem lotaram dois caminhões baú. O material foi encaminhado para um barracão da Polícia Civil. Já as empresárias Tereza Santos, Mércia Araújo, Kátia Priscila de Morais e Sara Garbeline, foram encaminhadas à 17ª Subdivisão Policial (SDP). Segundo o MP, 95% da produção das fábricas, por elas representadas, eram materiais falsificados.

Além das mercadorias, equipamentos utilizados na fabricação dos bonés piratas também foram apreendidos. “A mesma máquina é utilizada tanto na produção legal quanto na produção ilegal. Quando identificamos equipamentos informatizados que tem grande capacidade em replicar fazemos a apreensão para evitar que continuem produzindo materiais falsificados”, informa o promotor de Defesa do Consumidor, Vilmar Fonseca. Segundo ele, nenhuma fábrica foi lacrada.

O promotor lamenta que muitas empresas autuadas anteriormente continuem na ilegalidade. “Infelizmente notamos que mesmo com as grandes apreensões de materiais falsificados, muitos empresários continuam produzindo contrafeitos em larga escala. O objetivo desse trabalho sistemático é acabar com a prática ilegal. Iniciamos um trabalho envolvendo lideranças da comunidade para transformar Apucarana numa cidade livre de pirataria e tirar o título de ‘Capital da Pirataria’. Por isso esse trabalho de repressão é importante”, ressalta Fonseca, que contou com o auxílio de 4 representantes das marcas famosas pirateadas.

Durante a investigação, a promotoria identificou fábricas terceirizando a produção ilegal para driblar a fiscalização e escapar da prisão. Hoje, mais de 400 empresas do ramo de confecções atuam na cidade. O MP não tem dados oficiais sobre o número de facções trabalhando na ilegalidade.

“Ocorre que empresas que produzem dentro da legalidade também fabricam uma parcela de produtos piratas”, afirma. A promotoria constatou durante as investigações que os materiais de Apucarana são vendidos em locais com maior movimentação nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo.

As quatro representantes das empresas foram autuadas por crime contra a relação de consumo e podem ainda, responder processo por violação de marcas, mas seriam liberadas após pagamento de fiança que, até o fechamento desta edição, não havia sido arbitrada.