Reajuste do IPTU pode chegar a 20% em Apucarana

O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2014, em Apucarana, deve ser o maior em dez anos. A prefeitura estuda um índice próximo dos 20% para corrigir, ao menos em parte, a defasagem causada pela falta de reajuste coerente nos anos anteriores. Sociedade civil e entidades de classe serão chamadas nos próximos dias a participar de audiências públicas sobre o tema, antes da proposta final.

De 2003 a 2006, o município não aplicou reajuste no IPTU. A mesma situação ocorreu em 2008 e, nos últimos quatro anos, o imposto foi corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo IBGE), que não chegou a 8%. Pesa sobre a defasagem a valorização do mercado imobiliário, muito superior a esse índice e não atualizada no cadastro da prefeitura.

“Falta fazer um trabalho de reavaliação do valor venal dos imóveis. Vamos chamar a sociedade civil, os imobiliaristas, membros do Comitê do ITBI e entidades de classe para conversar e expôr essa situação. Pode ser que o reajuste alcance os 20%”, estima o prefeito Beto Preto.

O impacto do mercado imobiliário é tão grande porque o IPTU corresponde a 1% do valor venal do imóvel. O secretário da Fazenda, Marcello Carvalho, explica que as distorções começam no cadastro imobiliário do município. “Em algumas regiões da cidade, temos terrenos com distância de apenas 50 metros um do outro em que um é avaliado em R$ 15 mil e outro em R$ 2 mil. Se o reajuste viesse acompanhando no decorrer do tempo, não teria toda essa defasagem”, afirma.

Anderson Tonin, superintendente de Tributação da prefeitura, diz ser impossível corrigir a defasagem do IPTU em apenas um ano. “Há casos de terrenos vendidos hoje por R$ 100 mil que valem R$ 2.300 no cadastro da prefeitura”, expõe.

ARRECADAÇÃO
O prefeito Beto Preto afirma que municípios paranaenses do mesmo porte de Apucarana lançam, anualmente, cerca de R$ 20 milhões em cobranças de IPTU, enquanto aqui, o lançamento fica em R$ 11,5 milhões.

“É uma disparidade muito grande. E a arrecadação ainda é baixa, gira em torno de 60%”, afirma. Segundo o prefeito, o município está trabalhando em um levantamento sobre os valores “perdidos” nos anos anteriores com a falta de reajuste necessário do imposto. “Gestores anteriores abriram mão de receita e isso vai virar uma ação judicial para cobrar responsabilidades”, declara.

O reajuste do IPTU para o próximo ano precisa ser votado e aprovado em três sessões pela Câmara de Vereadores até o final do ano legislativo.