Câmara de Apucarana adia votação do aumento do nº de vereadores

A Câmara de Vereadores de Apucarana retirou da pauta da sessão ordinária de terça-feira à noite os projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e de resolução que altera dispositivos do Regimento Interno do Legislativo. No primeiro caso, a reforma da Lei Orgânica do Município sugere mudanças em vários artigos, o mais polêmico deles o que eleva de 11 para 19 o número de vereadores de Apucarana para a próxima legislatura.

O projeto já foi aprovado em primeiro turno por dez votos a um e necessita de segunda votação apenas. O presidente da Casa, José Airton de Araújo (PR), o Deco, justificou que ambos os projetos foram retirados de pauta para que os vereadores possam estudar melhor seu conteúdo. A decisão foi tomada em reunião da presidência com os vereadores antes da sessão.

“Adiamos a votação por uma semana para que ambos os projetos sejam melhor estudados e haja consenso dos vereadores”, disse Deco. Ele garantiu que a votação será retomada na próxima sessão. Deco negou que a votação da Lei Orgânica, por exemplo, tenha sido adiada por pressão externa, já que o projeto eleva o número de vereadores de 11 para 19 e há entidades contrárias, como o Observatório Social. “Vamos buscar o consenso”, declarou.

Representantes do Observatório Social e outras pessoas da comunidade estiveram na sessão, alguns portando faixas contra o aumento de vereadores. O presidente do Observatório, Mauro de Oliveira Carlos, explicou que o argumento de que aumento de vereadores não vai resultar em mais gastos não corresponde à verdade. “Isso é uma falácia, pois vai aumentar sim”, afirmou. Ele informou ter enviado à Câmara ofício solicitando audiência pública para que a população possa debater o assunto e está à espera de uma resposta.  

O vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) tem se manifestado publicamente a favor da elevação do número de vereadores de 11 para 19 a partir da próxima legislatura. Segundo ele, Apucarana é um município que cresceu bastante nos últimos anos e precisa ter maior representatividade na Câmara Municipal. No primeiro turno, houve questionamento por parte da vereadora Telma Reis (PMDB) sobre o motivo de se colocar o projeto da Lei Orgânica em regime de urgência. O destaque que ela queria inserir na sessão para suspender a votação foi rejeitado pela maioria.