Apucarana

Processo de adoção é lento na comarca de Apucarana

Da Redação ·
 Os pais resistem à destituição, impedindo que os filhos possam ir para um lar estruturado” Gustavo Marinho, promotor (Foto: Delair Garcia)
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Os pais resistem à destituição, impedindo que os filhos possam ir para um lar estruturado” Gustavo Marinho, promotor (Foto: Delair Garcia)

A quantidade de crianças aptas à adoção aliada ao grau de expectativa dos pretendentes é uma conta que não fecha. Levantamento do Serviço de Auxilio a Infância (SAI) do Fórum de Apucarana aponta que 57 casais da Comarca de Apucarana - que integra os municípios de Cambira e Novo Itacolomi - aguardam na fila do Cadastro Nacional e Adoção. Este ano, apenas dois processos foram formalizados e quatro estão em andamento. A lentidão é um dos motivos alegados pelo casal apucaranense que registrou como filha biológica uma recém-nascida doada por uma usuária de drogas.

A adoção ilegal chegou ao conhecimento da Vara da Infância e Juventude, que encaminhou o bebê a uma casa abrigo. Hoje, a criança é a única na comarca disponível para adoção. As situações, entretanto, variam de comarca para comarca. Em Arapongas, por exemplo, foram 15 adoções neste ano.
 

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No centro da polêmica, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Ornela Castanho, explica a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis em abrigos e as expectativas das famílias dificulta o processo. “A maior parte dos cadastrados deseja crianças com menos de um a seis anos, pele clara e sem problemas de saúde. Esse perfil não é encontrado em todos os abrigos”, informa.

O processo de destituição do poder familiar, quando os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, também é lento, afirma o promotor Gustavo Marinho. “Existem casos em que, mesmo sem condições de criar, os pais resistem à destituição, impedindo que os filhos possam ir para um lar estruturado”, afirma. Ele destaca que maior parte das crianças é abrigada por destituição familiar, ou seja, quando a Justiça intervém. Vale ressaltar também que familiares próximos têm preferência na guarda e tutela dessas crianças.

Amiga do casal, a artesã Flávia Consuelo Sanches Pedro, compartilha do mesmo drama. Como não pode ter filhos ela está cadastrada há mais de 3 anos. “Já espero há muito tempo e sei que não é fácil”, comenta.

Um inquérito deve investigar o a adoção irregular do casal, que ficou 40 dias em posse de a recém-nascida. Eles podem responder criminalmente pelo registro irregular. O promotor adianta que a mãe biológica da criança também pode ser indiciada. “Em todos os crimes, se alguém instiga ou induz um ato ilegal pode responder criminalmente”, afirma. A criança, encaminhada pelo Conselho Tutelar e Polícia Civil, está disponível à adoção.

Segundo ele, este ano a promotoria já registrou dois casos de adoção irregular. Em ambas as situações, as doações ocorreram por com consentimento das mães biológicas, sem condições de criarem as crianças. “Nem todos chegam ao conhecimento da Justiça. Acredito que aconteça com certa frequência. Porém é importante frisar que a única forma segura de adotar sem reviravolta é através da Justiça”, analisa.

ARAPONGAS

O número adoções formalizadas na Comarca de Arapongas é treze vezes maior. Informações colhidas na Vara da Infância e Juventude, mostram que, desde janeiro deste ano, 15 processos de adoção foram sentenciados pelo Judiciário. Ao todo, 39 casais daquela comarca aguardam no Cadastro Nacional de Adoção.