Apucarana garante continuidade do Projeto Oásis

A Prefeitura de Apucarana reuniu na tarde de ontem (quinta-feira – 04/04) os proprietários rurais integrantes do Projeto Oásis para debater detalhes técnicos da continuidade da iniciativa que, desde 2009, remunera financeiramente aqueles que prestam serviços ambientais, como recomposição da mata ciliar, reserva legal e preservação de minas e nascentes.

Atuamente estão cadastradas 134 propriedades, abrangendo as bacias do Rio Pirapó (95), Tibagi (64) e Ivaí (25). De acordo com critérios técnicos previstos em lei e segundo características de cada propriedade, no ano passado os pagamentos variaram entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40,00 reais por ano, sendo que a menor premiação mensal em 2012 foi de R$77,00 e a maior premiação de R$578,20. “A atual gestão aprova integralmente toda e qualquer iniciativa que vise preservar o meio ambiente”, disse o prefeito Beto Preto (PT). “Tudo que estiver dentro das normas legais será feito para que o projeto continue, seja melhorado e abranja ainda mais propriedades”, complementou.

O secretário de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, informou que todos os contratos vão passar por uma reavaliação. “Pedimos a compreensão de todos pois neste início de mandato estamos utilizando todo o tempo possível para a reorganização do projeto. Tudo vai ser feito de acordo com a lei para que nem os atos da prefeitura nem os dos produtores venham a ser questionados no futuro”, disse Itamar. Ele adiantou que todas as propriedades vão receber novas vistorias. “A partir daí, segundo orientação de nossa procuradoria jurídica, gradualmente vamos renovar os contratos, já com novos critérios para remuneração”, observou o secretário.

Pagamento – O secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, esclareceu as questões relacionadas ao pagamento dos serviços ambientais e destacou que por questões relacionadas à troca de administração municipal, muitos contratos tiveram sua vigência vencida, sobretudo as adesões assinadas em 2012 que tiveram vigência de apenas 12 meses. “Estamos trabalhando para colocar em dia todas as situações. A transição de governo não foi normal, como todos sabem, e muitas informações importantes deixaram de ser repassadas. Além disso, o governo anterior cancelou os empenhos de pagamento do mês de dezembro, deixando a dívida para esta gestão. Estes pagamentos – restos a pagar - só poderão ser reempenhados mediante comprovação da prestação dos serviços (que depende da nova vistoria) e autorização da Câmara de Vereadores. Para os pagamentos de 2013, dotação orçamentária existe e assim que constatada, indivualmente a regularidade dos contratos, não terá problema algum quanto ao pagamento. O projeto vigente é bom e não será parado”, reforçou Machado.

Uma primeira reunião já foi estabelecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a Fundação Grupo O Boticário. “Apresentamos a eles uma série de novos critérios e demandas que pretendemos inserir no projeto e foram bastante receptivos em acatar. Queremos que a Fundação Grupo O Boticário seja um parceiro ainda mais ativo e efetivo junto à iniciativa em Apucarana”, salientou Éwerton Pires, superintendente Municipal de Meio Ambiente.

O mecanismo de pagamento por serviços ambientais do Projeto Oásis/Apucarana teve início em 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana e, ao longo do tempo, foi ganhando parceiros, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sanepar e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Segundo balanço divulgado pela Sematur, além da garantia de que estão sendo recompostas e protegidas de forma correta as matas ciliares e reservas legais, na prática o projeto significa que 613 nascentes estão hoje devidamente cuidadas, garantindo melhor qualidade e maior quantidade da água nestes rios. Já são cerca de 5 mil hectares sob proteção permanente. A remuneração total do Projeto Oásis em 2012 foi de R$393.412,20. Os recursos captados via Fundo Municipal do Meio Ambiente.