Procon de Apucarana quer intermediar dívidas de consumidores

O grande volume de consumidores que procuram o Procon Apucarana para quitar dívidas no comércio ou realizar consultas sobre como proceder para “limpar” o nome, levou a coordenação do órgão a propor uma rodada de negociações entre credor e devedor. O assunto vem sendo tratado entre o órgão e representantes do comércio, tendo programado para quarta-feira (18/07) uma reunião para fechar a questão. A proposta de recuperação de crédito será dividida em duas etapas, culminando com a semana de atendimento a devedores e credores, no período de 10 a 14 de setembro.


O coordenador do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, afirma que a idéia de desenvolver a recuperação do crédito surgiu após a procura intensa de pessoas com o nome “sujo”, ou seja, inscritas no cadastro de inadimplentes. “São pessoas interessadas em quitar os débitos, limpar o nome, mas não conseguem negociar com os credores, pois em algumas situações os acréscimos relativos a correção de valores são elevados”, completa o advogado.


As primeiras conversações do Procon com comerciantes de Apucarana mostraram-se positivas, pois há interesse dos empresários em negociar com os devedores. “Há uma sinalização favorável por parte dos credores e agora precisamos ver o interesse dos devedores em sentar para resolver suas pendências”, manifesta o advogado. Com a negociação, o nome do credor será retirado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em até 48 horas, como estabelece a lei estadual 15.967/2008.


Como programado, em uma primeira etapa – de 1º a 24 de agosto – os consumidores endividados irão ao Procon e preencherão um questionário, informando onde devem e quanto podem dispor para negociar as dívidas. Neste mesmo período, os credores serão notificados para comparecerem na semana de atendimentos, para as negociações. “É importante que as partes estejam dispostas a negociar, para que todos saiam satisfeitos”, justifica o coordenador. Ele salienta que alguns credores poderão quitar a dívida, enquanto outros precisarão parcelar o débito.


Nesta situação (parcelamento), o credor assinará um contrato com o devedor, quando será emitida uma nota promissória, comprometendo o consumidor a pagamento futuro dos valores acordados na negociação. “Deixando de cumprir a obrigação, o título será levado a protesto e o nome do consumidor volta ao SPC, não poderá participar de outras negociações de dívidas intermediadas pelo Procon”, diz Balan.”É uma tentativa. Aguardamos um resultado expressivo para comerciantes e consumidores”, complementa o coordenador do Procon Apucarana.