MAIS LIDAS
VER TODOS

Apucarana

Comércio terá que instalar placas de 0800 do Procon

No prazo máximo de 30 dias, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de Apucarana deverão colocar, em suas dependências, duas placas indicativas do telefone especial do Procon, para atendimento as demandas dos consumidores. A obrigatorieda

Da Redação

·
Comércio terá que instalar placas de 0800 do Procon em Apucarana
Icone Camera Foto por Divulgação
Comércio terá que instalar placas de 0800 do Procon em Apucarana
Escrito por Da Redação
Publicado em 24.04.2012, 15:01:00 Editado em 27.04.2020, 20:43:05
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

No prazo máximo de 30 dias, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de Apucarana deverão colocar, em suas dependências, duas placas indicativas do telefone especial do Procon, para atendimento as demandas dos consumidores. A obrigatoriedade foi determinada pela Câmara de Vereadores, a partir de proposta apresentada pelo vereador Carmelo de Souza Ribeiro e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

continua após publicidade


O secretário de Governo Aparecido Paz Camargo, a quem a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor está subordinado, explica que as placas deverão se afixadas em pontos de fácil visualização por parte dos clientes. “Pela lei, uma será colocada obrigatoriamente no setor de caixas e outra em área compatível a entrada e circulação de clientes do estabelecimento”, diz Camargo.

Ainda de acordo com o secretário, a lei especifica que a placa conterá os dizeres Procon Apucarana, a mensagem Proteção e Defesa do Consumidor e por fim o número do telefone 0800-643-6400. “Serão duas placas, confeccionadas em PVC, metal ou adesivo, nas medidas mínimas de 50 centímetros de largura por 30 centímetros de altura”, complementa Camargo, acrescentando que o não cumprimento da lei ensejará na aplicação de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, no montante mínimo de R$ 400 e o máximo de R$ 6 milhões.

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Apucarana

    Deixe seu comentário sobre: "Comércio terá que instalar placas de 0800 do Procon"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!