Projeto quer instituir duas sessões por semana na Câmara de Apucarana

Projeto de emenda à Lei Orgânica de Apucarana e ao Regimento Interno da Câmara pode mudar a rotina dos vereadores do município a partir da legislatura 2013-2016. De autoria do presidente da Casa, Alcides Ramos Júnior (DEM), e Júnior da Femac (PDT), a proposta prevê a realização de duas sessões ordinárias semanais no Legislativo, às terças-feiras, às 15 horas, e às quintas, às 20 horas. Atualmente, apenas uma sessão é realizada em Apucarana, toda segunda-feira, às 20 horas.

A alteração também define, na Lei Orgânica e no Regimento Interno, horários e datas para as reuniões das comissões mais importantes da Câmara, como Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (ver quadro). Atualmente, esse cronograma, conforme Alcides, é definido por meio de acordo entre os vereadores da Casa.

O projeto iria à leitura na sessão ordinária de ontem à noite, segundo o presidente da Câmara. Segundo ele, a proposta visa disciplinar, a partir da próxima legislatura, a atividade parlamentar em Apucarana. “Nosso objetivo é colocar na lei as obrigações dos vereadores”, assinala.

Alcides observa ainda que, ao ampliar o número de sessões ordinárias, Apucarana seguirá o exemplo de outras câmaras do Paraná, como Londrina, Ponta Grossa e Maringá, que já realizam mais de uma sessão por semana.

“A intenção é disciplinar o trabalho dos vereadores. Não que hoje eles não tenham uma boa conduta, mas para garantir, na Lei Orgânica, os deveres e a rotina parlamentar dos vereadores apucaranenses”, afirma.

O presidente da Câmara de Apucarana diz acreditar que o projeto será aprovado com tranquilidade pelos vereadores. “Acho que não haverá polêmica alguma”, pontua. Após a leitura, prevista para ontem à noite, a proposta seria discutida na comissão de Redação e Justiça antes de ir para o plenário da Casa