Ficha limpa pode mudar quadro eleitoral na região de Apucarana

A aprovação da validade da Lei Ficha Limpa para as eleições deste ano pode colocar em risco os planos de uma série de políticos da região. Condenados em trânsito em julgado ou em segunda instância por órgãos colegiados, personagens do quadro político local têm chances de se tornar inelegíveis e perder a oportunidade de concorrer ao pleito mais uma vez.

Estão na mira da Ficha Limpa os ex-prefeitos de Apucarana, Valter Pegorer (PMDB) e Carlos Scarpelini (PP), o ex-deputado federal e prefeito de Jandaia do Sul, José Rodrigues Borba (PP), o prefeito de Grandes Rios, Sílvio Daines Filho (DEM), e o ex-prefeito de Novo Itacolomi, Jesuel de Oliveira (PSDB), entre outros.

O promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Apucarana, Eduardo Augusto Cabrini, afirma que todas as situações políticas concretas serão bem avaliadas antes do registro dos pedidos de candidatura, de 1º a 5 de julho. Os pré-candidatos terão que apresentar documentos e passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, tendo o registro de candidatura acolhido ou rejeitado.“Vamos fiscalizar o cumprimento da lei. Políticos com condenações em órgãos colegiados podem ficar atentos”, alerta Cabrini.

Na Comarca de Arapongas, a promotora de Justiça Juliana Botomé também é enfática. “É nossa atribuição avaliar isso, ainda mais em um período eleitoral, em que estamos com uma campanha permanente contra a corrupção na cidade”, reforça.

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Pereira, de Curitiba, avalia que a corrida de políticos em busca de liminares para afastar sua condição de inelegível e garantir o deferimento de suas candidaturas deve marcar estas eleições. “A lei enquadra todos os que foram condenados em segunda instância, mesmo aqueles que entraram com recursos. Antes era necessário esperar todos os recursos se esgotarem, agora não mais. Mesmo sem o processo julgado, aqueles que renunciaram aos cargos para não perder os direitos políticos também ficam irregulares”, esclarece.

Em Apucarana, Valter Pegorer carrega várias condenações. Uma das sentenças trata de irregularidades na contratação de uma banca de advogados de Curitiba. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) em 2011, quando o órgão colegiado não aceitou recurso do ex-prefeito. Ele também teve as contas de 2007 reprovadas na Câmara, o que o enquadra duplamente na Ficha Limpa. O mesmo ocorre com o também ex-prefeito Carlos Sacrpelini (PP), condenado em segunda instância por contratar irregularmente um advogado em seu último mandato. A condenação já havia atrapalhado seu registro de candidatura em 2010.