Contratação de médicos desafia municípios da região de Apucarana

Contratar médicos é um dos principais desafios das prefeituras de todo o País, especialmente dos municípios menores. Os altos salários exigidos por esses profissionais colocam os prefeitos em situação delicada. Nesta semana, o argumento utilizado pelo prefeito de Califórnia, Amauri Barichello (PSL), para aumentar seu salário em mais de 70% chamou atenção nesse debate. Os vencimentos de Barichello passaram de R$ 7 mil para R$ 12 mil. Como um servidor municipal não pode ganhar mais que o prefeito, ele afirma que precisou defender o aumento do próprio salário para poder realizar concurso público para contratar médicos com salários de R$ 10 mil. O argumento, é claro, gerou polêmica. A oposição em Califórnia não aceitou e promete levar o caso ao Ministério Público (MP).

No entanto, a questão salarial dos médicos é um assunto delicado nas prefeituras. Muitos municípios estão tendo problemas com a Justiça, porque contratam, em licitação, empresas que fornecem os médicos, como uma forma de driblar a questão de salário do prefeito – quase sempre menor do que dos médicos – para poder manter o atendimento desses profissionais no serviço municipal.

O prefeito Adilson Silva Lino (PDT), presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), afirma que a dificuldade de contratação de médicos ocorre na maioria das prefeituras da região. A questão salarial é realmente o problema. Os médicos querem um salário alto para atender nos municípios, quase sempre acima do valor pago ao gestor municipal, o que é proibido por lei.

Ele próprio sente na pele o problema. Silva Lino deve abrir concurso nas próximas semanas para contratação de cinco médicos para o Programa Saúde da Família (PSF). O salário ofertado será de R$ 4 mil por 40 horas semanais. O prefeito está pessimista e não acredita que conseguirá preencher as vagas.

“Contratar médico é complicado. Falta profissional e, quando a gente encontra, existe a situação de ser realmente com um custo muito elevado”, assinala Silva Lino. Ele já havia aberto concurso recentemente, mas nenhum candidato apareceu. Silva Lino recebe pouco mais de R$ 6,4 mil por mês. “Por esse valor, é difícil vir médico para cá”, assinala.

Silva Lino reconhece que muitos prefeitos acabam fazendo licitações para contratar empresas, que fornecem médicos, como uma forma de driblar o problema. No entanto, algumas prefeituras estão sendo questionadas por isso pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. O prefeito de Faxinal afirma que as prefeituras terão de encontrar uma forma de fazer as contratações. Por isso, ele está acionando a assessoria jurídica do município para buscar outras alternativas, já que ele não pretende aumentar o próprio salário, como fez o prefeito de Califórnia. O caminho seria convencer os órgãos fiscalizadores de que é necessária uma contratação excepcional, como forma de manter o atendimento na saúde, já que os médicos não aceitam salários menores. “Temos que buscar alternativas, não há outra saída, e as autoridades precisam compreender essa dificuldade. Acho que essa questão se encaixa na excepcionalidade”, destaca.