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O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
A auditoria não é realizada com a participação de eleitores reais nem engloba o sistema de identificação biométrica. Isso porque, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, seria inviável convencer uma quantidade suficiente de pessoas a, depois de votar normalmente na sua seção eleitoral de origem, se deslocar até o ambiente do teste, habilitar o voto no equipamento auditado e, por fim, contribuir e aguardar a conclusão do experimento. Mesmo que o eleitorado compareça, há outro risco capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos.
“Uma outra possibilidade que surge, além de nós utilizarmos a biometria do eleitor para habilitar o voto, é o próprio eleitor executar esse voto na urna que está sendo testada. Só que, ao fazer isso, nós fragilizamos o sigilo do voto porque o eleitor muito provavelmente vai repetir o voto no seu candidato”, explicou o servidor.
Ele também esclareceu que a validação biométrica é um módulo coeso de software, que pode ser facilmente inspecionado pelas entidades fiscalizadoras que tenham dúvidas sobre o processo de habilitação.
Teste de Integridade completa 20 anos em 2022
A fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002 e, neste ano, foi modificada para abarcar uma parcela maior de equipamentos. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a quantidade de urnas que passarão pelo Teste de Integridade para aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral. Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, serão sorteadas ou escolhidas 20 seções eleitorais para serem submetidas ao procedimento.
Já nas unidades da federação que têm entre 15.001 e 30 mil seções, serão testadas as 27 urnas. Nas localidades restantes estabeleceu-se a escolha de 33 urnas eletrônicas auditadas. A ampliação do número de urnas testadas na data do pleito atende a uma sugestão colhida pelo TSE no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições.
Movimentação começa na véspera da eleição
Tudo começa com a contratação, por meio de licitação, das empresas de auditoria que acompanharão os testes, conforme diretrizes da Resolução nº 23.673/2021.
Pouco mais de um mês antes da votação, são nomeadas as pessoas que integrarão a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. O grupo é responsável por organizar os trabalhos, informar onde ocorrerão os testes e comunicar os partidos sobre o horário e local do sorteio das urnas que serão auditadas.
Mas a grande movimentação acontece na véspera da eleição, quando urnas localizadas nas seções eleitorais de todo o país são sorteadas ou escolhidas por partidos políticos para serem submetidas à fiscalização.
Como funciona o Teste de Integridade
Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 7h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.
Batimento entre votos em papel e eletrônicos
Concluído o teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.
Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.
Testes são transmitidos pelo YouTube
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.
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