Foto por Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A candidatura de Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgada novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, feito na tarde desta quinta-feira (8). Os ministros do TSE deferiram a candidatura de Bolsonaro na última terça-feira (6), mas existe a possiblidade dela passar por uma nova avaliação por causa do pedido feito pelo partido de Ciro Gomes, que também é candidato à Presidência da República.
O pedido do PDT pede que uma apuração seja feita contra o atual chefe do Executivo por supostos abusos cometidos nos eventos de Sete de Setembro, feriado da Independência.
Segundo a legenda, Bolsonaro "realizou atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da independência do Brasil, através do uso do cargo, com o fito de desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura".
De acordo com a ação, o presidente usou a estrutura do evento - como palanque e veiculação pela TV Brasil -, custeada com dinheiro público para se promover como candidato.
A defesa do PDT lembra que Bolsonaro posou para fotos com aliados e, em discurso, conclamou apoiadores a votarem nele no primeiro turno e a virar o voto de quem pensa "diferente de nós".
"Como se vê, [Bolsonaro] utilizou-se de toda estrutura da Administração Pública no ato de 7 (sete) de setembro para fins de promover a sua candidatura à reeleição para o cargo de Presidente da República. Ressalta-se que o discurso proferido foi verbalizado a partir das mesmas premissas entoadas em inúmeros discursos realizados, de modo que resta nítida a utilização do eventos para fins eleitorais", diz um trecho da ação de investigação judicial.
O partido menciona que teriam sido gastos cerca de R$ 3,3 milhões de verba pública com a estrutura montada para o desfile de 7 de Setembro, e que ao utilizar o evento como ato de campanha, Bolsonaro teria cometido abuso de poder econômico.
"No caso em apreço, o Senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do bicentenário da Independência do Brasil - custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00 - três milhões, trezentos e oitenta mil reais), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores em total alvedrio às regras eleitorais e com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública", afirma o PDT.
Os advogados do PDT pedem que Bolsonaro seja declarado inelegível para as eleições de outubro e pelos oito anos seguintes, como prevê a Lei Complementar 64.
Além disso, o partido quer a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso o presidente seja eleito antes do término do processo.
Fonte: UOL.
Deixe seu comentário sobre: "Partido de Ciro Gomes pede que TSE proíba Bolsonaro de ser candidato"