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Em um comunicado inédito na história da democracia brasileira, oito relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para solicitar às autoridades, candidatos e partidos políticos do Brasil a garantia que a próxima eleição seja "pacífica e que a violência relacionada com as eleições seja prevenida".
A declaração aconteceu poucas horas depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), utilizar a tribuna da ONU para fazer campanha política, em um gesto que deixou governos estrangeiros indignados com a postura do brasileiro.
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Sem citar nomes, o comunicado critica os ataques feitos contra o Judiciário, contra as urnas eletrônicas e alerta sobre o impacto desse comportamento para a sobrevivência da democracia. Conforme reportagem da UOL, fontes da ONU confirmaram que a medida foi a maneira encontrada para colocar uma pressão sobre o governo para que não viole as regras eleitorais.
Sanções não porem ser aplicadas sobre o Brasil, mas a declaração atua como um alerta de que a comunidade internacional não aceitará uma ruptura democrática no país. O impacto, caso Bolsonaro opte por esse caminho, seria uma condenação internacional praticamente imediata.
"Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial", disseram os especialistas.
"Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e off-line, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI - muitas vezes com base na intersecção de identidades", disseram os relatores. "Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos", afirmam.
A declaração foi assinado por Clément Nyaletossi Voule, Reem Alsalem, Francisco Cali Tzay, Mary Lawlor, Morris Tidball-Binz, E. Tendayi Achiume, Irene Khan e Diego García-Sayán.
Ataques contra Poderes e contra a democracia
Ainda sem citar o nome de Bolsonaro, os especialistas expressaram suas preocupações com a "campanha difamatória em curso e com os contínuos ataques contra as instituições democráticas, o Poder Judiciário e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletrônico".
Os especialistas também fizeram um apelo para que "todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e após as eleições".
"Os candidatos e partidos políticos devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar à violência e a abusos dos direitos humanos", afirmaram. Os especialistas disseram que discursos de ódio, desinformação de gênero e incitação dos candidatos e seus apoiadores durante o período de campanha eleitoral podem desencadear violência.
Para eles, cabe ao estado "assegurar que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação e a liberdade de expressão devem ser defendidas", afirmaram os oito relatores.
Proteção a jornalistas e observadores
No comunicado, os relatores da ONU ainda pediram que as autoridades garantam que a sociedade civil, pessoas defensoras dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.
"Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular contra mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados", disseram.
Eles lembraram que, já nas eleições passadas, o processo foi marcado pela violência e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato em 2018 da vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco, que era uma conhecida defensora dos direitos das mulheres, da igualdade racial e dos direitos das pessoas LGBTI.
Preocupações sobre tais supostas violações foram levantadas por vários especialistas da ONU em uma comunicação conjunta ao Governo do Brasil, após as eleições de 2018. Neste contexto, "o Estado deve investigar sua execução de forma efetiva, rápida, completa e imparcial, e tomar medidas contra os responsáveis de acordo com o direito interno e internacional", concluíram os especialistas.
Fonte UOL.
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