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O limite máximo de gastos nas campanhas é determinado pelo TSE. Em Apucarana, cada um dos seis candidatos a prefeito poderá investir no máximo R$ 291.020,45 em suas campanhas. Em Arapongas, o teto de gastos para os sete postulantes ao cargo é de R$ 635.424,95. Desta forma, os custos das campanhas podem atingir o valor somado de R$ 6.194.097,35, sendo R$ 1.746.122,70 em Apucarana e R$ 4.447.974,65 em Arapongas.
Nas últimas eleições municipais, em 2016, foi a primeira vez que o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral. De acordo com a regra, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo em 2012, em cada cidade. Para o pleito deste ano, os valores máximos de cada cidade foram calculados com base nos utilizados em 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos.
O limite de gastos abrange contratação de pessoal; confecção de material de propaganda, seja impresso, rádio ou TV; aluguel de locais para eventos de campanha; despesas de transporte do candidato e funcionários; gastos com correspondência; instalação e funcionamento de comitês de campanha; carros de som; pesquisas; criação de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de músicas de campanha.
Tudo precisa ser declarado ao TSE. Gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico.
Com Tribuna do Norte
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