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Deputados aprovam novo piso do magistério

Da Redação ·
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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto do governo que prevê reajuste de 48,7% no piso salarial dos professores em início de carreira. Com a mudança, o piso salarial na rede estadual vai de R$ 3.730 para R$ 5.545 em 2022. O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Em análise na CCJ, as emendas receberam parecer favorável, mas um pedido de vista formulado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação para uma nova sessão que será realizada na manhã desta quarta-feira.

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Segundo o governo, o aumento vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.

A proposta prevê a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

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O Governo diz, na justificativa da matéria, que o projeto propõe “a exclusão dos ‘gatilhos’ estabelecidos para reajustamento automático das tabelas remuneratórias o que viabilizará, à Administração Pública, uma ação mais planejada e ordenada, obedecendo aos critérios e aspectos orçamentários e financeiros que devem ser imperativos à organização fiscal do Estado”.

Em uma das alterações, o projeto determina que os professores em exercício nos estabelecimentos de ensino, Núcleos Regionais da Educação, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e unidades a ela vinculadas receberão auxilio transporte de R$ 421,27 para a jornada de trabalho de 20 horas e R$ 842,54 para jornada de 40 horas semanais.

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