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Paulo Cruz
Paulo Cruz

Planejamento, Crescimento e Desenvolvimento Regional

As empresas procuram mercados relativamente grandes com grande quantidade de trabalhadores e com mão de obra qualificada e pujante para dar vazão a seus produtos, com vigorosa demanda. Ali estão os maiores salários e as empresas tendem a vender com maior facilidade. As empresas líderes procuram esses mercados visto que além dos consumidores também existe uma grande integração entre os produtores e fornecedores de insumos, tudo tende a estar relativamente próximo. As empresas então poderão se beneficiar desse processo e levar seus produtos de forma mais barata ao mercado, já que os custos de produção – com uma extensa cadeia de insumos ao lado – tendem a cair, quando a empresa está inserida em um mercado forte. Com tudo próximo e ao seu redor, as empresas poderão aumentar seu nicho de produtos e aplicar-se continuamente no processo inovativo, visto que as respostas de um mercado forte e pulsante são quase imediatas.


Importante para a empresa que participa desses mercados, é que ela poderá ampliar sua escala cada vez mais, aumentando seus retornos em escala proporcional ao mercado. O mesmo ocorre com a adoção de tecnologias que podem ser processadas na mesma velocidade. Ainda assim, todavia, infraestrutura e políticas públicas indutoras, são importantes como instrumento de sustentação ao processo de crescimento e desenvolvimento regional empresarial. Os serviços e bens públicos privados fornecidos nesses mercados também tendem a ser mais avançados, uma vez que eles já estão, em maior grau, consolidados. Uma primeira importante questão de sustentação é a da eficiência e qualidade dos serviços prestados, por meios de bens públicos e privados de qualidade; a segunda questão é o nível de aparelhamento do governo local para alcançar o mais apurado conjunto de serviços públicos oferecidos; e uma terceira questão é o papel econômico e social que o governo local exerce dentro desse espaço regional e de sua contribuição para o andamento do desenvolvimento local.

Outra importante questão que passa a se inter-relacionar com o desenvolvimento local/regional, está marcada pela centralização ou pelo federalismo fiscal. Dentro dessa visão, o governo regional extrapola sua prestação de serviços, sai da sua jurisdição e alcança jurisdições vizinhas e, então, pode passar a merecer certa compensação fiscal a mais por serviços prestados. O arranjo fiscal, entretanto, que financia crescimento e desenvolvimento depende da cultura do país e da região. O arranjo central em larga medida está presente nas nações desenvolvidas centrais europeias. Quando há, contudo, transbordamento, ou espraiamento de jurisdição na prestação de bens e serviços públicos e privados satisfatórios, logo os governos regionais tendem a ser mais eficientes, na alocação de serviços públicos e privados locais, ao invés de possuir forte dependência do poder central.

Este cenário de diferentes níveis é importante porque envolve arrecadação de todo um conjunto econômico, mas que precisam ser valorizados, cada um, na medida certa de sua contribuição, com serviços públicos e privados locais regionais. Neste contexto, urge uma reforma tributária que possa corrigir distorções de prestação de serviços, entre o governo central, estados e municípios, dentro dos quais cada um seja valorizado pelo nível de eficiência de prestação de serviços, de bens públicos e privados para a população local/regional. Logo, um mapeamento de equivalência fiscal, conforme a contribuição de cada região, pode ser muito importante, para que o processo de crescimento e desenvolvimento ganhe incentivos equânimes e justos e uma região não se desenvolva e outra continue na depressão.

Esse é um princípio importante de abordagem do crescimento e desenvolvimento econômico local/regional, que implica em políticas públicas e em comportamento dos agentes políticos e envolve a teoria do federalismo fiscal, abordadas do ponto de vista de uma divisão mais igualitária do processo de arrecadação fiscal; envolve também as instituições de arrecadação fiscal e as instituições que dão suporte à coordenação para que o processo de crescimento e desenvolvimento possa ocorrer dentro das instâncias locais regionais. Embora frequentemente as divisões desses recursos sejam de informações imperfeitas, as instituições devem cada dia mais participar do processo ou porque elas são ativas no planejamento, condução e coordenação do crescimento e desenvolvimento local/regional, ou porque elas são ativas no acompanhamento do processo de arrecadação e distribuição fiscal.

A decisão de descentralizar, ou centralizar, as atividades de prestação de serviços de bens públicos e privados, está fortemente colada às questões de arrecadação e distribuição dos recursos decorrentes da questão fiscal. Eficiência na prestação de serviços públicos e privados, dentro da instância local/regional é um grande divisor de águas, para que os recursos fiscais possam sustentar a prestação de serviço dessa ou daquela instância. Logo, as regiões que têm capacidade de internalizar de forma apropriada as externalidades, por meio de planejamento e realizações, são as que devem fazer jus ao bolo da arrecadação fiscal e seguir prestando serviços públicos/privados de qualidades sem maiores divergências.

Assim o sentimento de pertencimento a uma região pode aflorar cada vez mais, por meio de planejamento, coordenação e cooperação entre agentes produtivos públicos e privados, com prestação eficiente de serviços à população, principalmente de consumo, criação e recriação de sua espécie, com empregabilidade e qualidade de vida partindo de níveis médios, com continuada interação tecnológica local regional, ao lado de eficiente planejamento para que o processo de crescimento e desenvolvimento possa se concretizar e se alimentar a cada ciclo. As instituições de coordenação e apoio têm papel importante para destravar o planejamento de investimentos e dar vazão aos anseios esperados, conforme as preferências dos habitantes da região. A governança e coordenação local - com vários tipos de desenhos institucionais - deve exercer ativo papel no momento do planejamento, coordenação e execução, para cada ciclo de crescimento e desenvolvimento.

 

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Paulo Cruz
Paulo Cruz
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor do Departamento. de Economia da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de Apucarana.
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