Vivemos tempos de incerteza econômica e é imperativo que o setor público, em todas as esferas, mantenha a atenção redobrada. O cenário atual desenha um horizonte preocupante: o mercado projeta o aumento da inflação, a valorização do dólar e a manutenção dos juros elevados por um período mais prolongado. Ainda que o crescimento econômico de 2024 apresente sinais positivos, as perspectivas futuras são de baixo dinamismo, exigindo respostas claras e bem planejadas por parte das administrações públicas.
O desafio é claro: com o baixo crescimento à vista, a capacidade de arrecadação tende a estabilizar. Enquanto isso, a pressão por investimentos em infraestrutura e por melhores serviços públicos só cresce, o que pode levar a um aumento expressivo do endividamento público. A questão que se impõe é como equilibrar essas demandas sem comprometer a sustentabilidade fiscal. Reduzir ou, no mínimo, estagnar a trajetória da dívida pública é essencial para evitar uma espiral de desequilíbrio financeiro que, no futuro, se tornará um fardo insustentável para as próximas gerações.
Os governos federal, estaduais e municipais precisam se debruçar sobre suas contas com rigor e responsabilidade. A obtenção de resultados primários e nominais positivos ou equilibrados não é mais uma escolha, mas uma necessidade inadiável. O gasto público ineficiente e o uso irresponsável de recursos apenas ampliam o ciclo de endividamento e precarizam os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.
A Constituição Federal estabelece que a gestão das finanças públicas deve priorizar a eficiência, a efetividade e a eficácia. Isso significa que cada centavo gasto pelo setor público deve gerar impacto real e positivo na vida da população. Sem planejamento estratégico e metas claras, as ações governamentais tornam-se intuitivas e propensas a erros.
Assim, a palavra-chave para a gestão pública hoje é planejamento. É preciso pensar a longo prazo e agir de forma proativa para evitar surpresas desagradáveis. Planejar é estabelecer prioridades, definir metas realistas e, acima de tudo, gastar apenas o que é possível dentro das capacidades orçamentárias. Governos que negligenciam o planejamento acabam reféns da improvisação, e a improvisação é uma companheira fiel do fracasso.
A responsabilidade fiscal é o pilar que sustenta a confiança dos mercados e dos cidadãos. Quando o setor público demonstra controle sobre seus gastos e compromisso com o equilíbrio das contas, o ambiente econômico se torna mais favorável para investimentos e crescimento sustentável. Por outro lado, a incerteza fiscal gera descrença, eleva os prêmios de risco e inibe a entrada de novos investimentos. Nesse contexto, o equilíbrio das finanças públicas não é apenas uma questão técnica, mas um ato de responsabilidade social.
Os gestores públicos devem lembrar que a saúde financeira dos governos é determinante para que as necessidades da população sejam atendidas de forma contínua e satisfatória. A ausência de planejamento é um luxo que nenhum governo pode se dar ao direito de ter em tempos tão desafiadores. Como bem disse Benjamin Franklin: “Quem falha em planejar, planeja falhar”. Essa lição deve ser tomada como uma advertência séria pelos gestores públicos em todas as esferas. Sem planejamento, a dívida pública se transforma numa bomba-relógio, pronta para explodir e devastar as finanças. Apenas com uma gestão planejada e comprometida com o equilíbrio fiscal será possível assegurar um futuro mais próspero e justo para a população.