Junho Violeta: cuidar dos nossos idosos é dever de todos

Junho é o mês em que o Brasil se veste de violeta para lembrar uma causa que deveria ser prioridade o ano inteiro: o respeito e a proteção à pessoa idosa. O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e infelizmente, o que deveria ser exceção ainda é rotina em muitos lares.

A violência contra o idoso pode assumir formas sutis ou explícitas. Vai muito além das agressões físicas. Ela se manifesta no abandono, nos xingamentos, no isolamento forçado, no controle excessivo sobre decisões pessoais, na retenção de cartões bancários, na manipulação de bens e até em “doações” forçadas ou testamentos suspeitos. Tudo isso é violência. Tudo isso fere a dignidade.

Como advogada de família, vejo crescer o número de casos de violência patrimonial, praticada principalmente por familiares. Muitas vezes, os filhos ou netos passam a administrar os bens do idoso e, em vez de cuidarem com zelo, se apropriam deles. Transferem imóveis, sacam dinheiro, fazem empréstimos em nome do idoso — quase sempre com a desculpa de “ajudar”. Mas ajudar alguém não deveria ser sinônimo de tirar o que é dele.

Outro problema recorrente é o uso indevido da interdição e da curatela, instrumentos legais que deveriam proteger, mas que, mal utilizados, se tornam formas de silenciar e controlar o idoso, privando-o de autonomia mesmo quando ele ainda tem plena capacidade de decidir sobre sua vida.

Por isso, o Junho Violeta é um convite à reflexão: estamos cuidando bem dos nossos idosos? Ou estamos apenas os controlando, escondendo, descartando?

A legislação brasileira garante que todo idoso tenha direito à dignidade, ao respeito, à autonomia e à convivência familiar saudável. E quando esses direitos são violados, é possível (e necessário) buscar ajuda. Delegacias especializadas, defensorias públicas, promotorias e advogados podem e devem ser acionados.

Pelo Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), é possível relatar todos os tipos de violência contra pessoas idosas. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.

Respeitar quem veio antes de nós não é favor — é justiça.

E lembre-se: em caso de dúvida ou necessidade de orientação, procure uma advogada (o) especializada em Direito de Família. A informação correta é o primeiro passo para a proteção efetiva.