O acidente com um ônibus escolar que transportava alunos da Apae e um trem da Concessionária Rumo em Jandaia do Sul, na última quinta-feira (09), reabriu o debate sobre a situação das passagens de nível em perímetros urbanos no Paraná. Três pessoas (duas crianças e uma mulher) morreram e nove ainda estão internadas, sendo oito em estado grave.
Lideranças políticas cobram soluções por parte da Rumo e defendem a instalação de cancelas automáticas. A empresa anunciou recentemente a instalação de sensores inteligentes em 15 cruzamentos do Paraná, mas o cronograma de instalação anunciado no ano passado está atrasado.
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O deputado federal Beto Preto (PSD), que é ex-prefeito de Apucarana, apresentou ainda na última sexta-feira (10), um dia após a tragédia, um projeto de lei na Câmara Federal para aumentar a segurança nesses locais. O texto altera a lei federal nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias, determinando a instalação de cancelas automáticas dotadas com dispositivos sonoros e visuais, além de semáforos de advertência nos cruzamentos rodoferroviários.
“São equipamentos disponíveis e já presentes em muitos cruzamentos de ferrovias com ruas e rodovias, então, é passada a hora de instalar essas cancelas em todos os lugares onde o risco de acidente existir, principalmente nas zonas urbanas”, justifica o deputado.
Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a repercussão também foi imediata. Os deputados Soldado Adriano (PP), Alexandre Curi (PSD), Ademar Traiano (PSD), Delegado Jacovós (PL) e Maria Victoria (PP) apresentaram ainda na sexta-feira (10) projeto de lei que estabelece a instalação de diversas sinalizações de trânsito nas passagens de trens, incluindo cancelas automáticas e outros dispositivos. Os deputados Ney Leprevost (União) e o deputado Cobra Repórter (PSD) também cobraram providências.
Da mesma forma, a situação gera preocupação nos municípios. Após o acidente, o prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Júnior (União Brasil), fez uma forte cobrança à Rumo para a necessidade de melhorias nos cruzamentos rodoferroviários. Ele lembrou que o município enviou ofício em maio de 2022 pedindo melhorias “no sentido de aperfeiçoar a sinalização vertical e horizontal nas passagens de nível do município”. No documento, a Prefeitura solicitou a redução da velocidade empregada pelas locomotivas nas áreas urbanas.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PSD), também mostra preocupação com o assunto e destaca a iniciativa do deputado apucaranense Beto Preto. Segundo levantamento da administração municipal, a cidade tem pelo menos 17 passagens de nível.
“Temos de enfrentar e buscar soluções para os conflitos de mobilidade ligados a trens e o trânsito urbano de carros, motos, bicicletas e pedestres. É importante ouvir os municípios, definir regras de deslocamento de composições, como horário, velocidade, entre outros. O trânsito e a mobilidade devem ser motivo de desenvolvimento social e econômico e não motivo de insegurança e de morte”, afirma o prefeito.
Apucarana foi incluída no projeto PN Sensoreada, que prevê a instalação desses equipamentos.
No caso de Apucarana, a iniciativa vai contemplar as passagens em nível das ruas Grande Alexandre, na Vila Nova, e Dom Pedro II, no Jardim América, que representam 43% das ocorrências registradas nos últimos cinco anos dentro do município. O cronograma anunciado pela própria Rumo previa a instalação até o final do ano passado, mas até agora o serviço não foi realizado.
Rumo é contra instalação de cancelas
Em nota, a concessionária Rumo afirmou que o projeto PN Sensoreada está em desenvolvimento em parceria com municípios, que serão os responsáveis, junto com órgãos de trânsito pela gestão do sistema. A concessionária, no entanto, não atualizou o cronograma de instalação da tecnologia, que prevê sensores que identificam a aproximação do trem e acionam a sinalização do semáforo - sonora e luminosa -, alertando os motoristas e pedestres.
A concessionária considera o mecanismo eficaz e cita como exemplo o equipamento já instalado no cruzamento da rua Tancredo Neves em Jandaia do Sul – o local onde ocorreu o acidente com o ônibus da Apae, no entanto, não conta com o dispositivo. “Foram sete acidentes entre 2018 e 2021 (nesse cruzamento com os sensores). Desde a implantação do dispositivo em junho de 2021, não houve nenhum novo caso”, diz a empresa, salientando que a escolha do local ocorreu em comum acordo com a prefeitura.
Na visão da empresa, a instalação de cancelas proposta pelos deputados “não se mostra efetiva no dia a dia, uma vez que o respeito às normas de trânsito está condicionado ao comportamento dos motoristas”. “A cancela não é capaz de impedir práticas imprudentes na direção dos veículos. E, em caso de falha mecânica ou vandalização da estrutura, o motorista pode ser induzido ao erro e estar sujeito a acidentes graves”, completa a empresa.