Em seis meses, municípios do Vale do Ivaí recebeu mais de R$ 7,4 milhões em ICMS Ecológico por Biodiversidade. Levantamento da Tribuna do Norte junto ao Instituto Água e Terra (IAT) mostra o repasse de recursos financeiros para doze municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público. O valor recolhido neste ano é 24,6% maior que o período homólogo do ano passado, quando a região recebeu pouco mais de R$ 6 milhões.
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Lunardelli detém a maior arrecadação da região. Entre janeiro a junho o município recebeu R$ 2,1 milhões de ICMS Ecológico, 3,27% a menos que o período homólogo. Conforme o prefeito, Reinaldo Grola, o repasse é referente aos 1.290 hectares de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). São duas unidades - de 645 hectares cada uma - denominadas Mata Suíça I e II.
“São propriedades privadas, mas por serem declaradas reserva particular do patrimônio natural, o município acaba arrecadando esse recurso que ajuda bastante. De tudo arrecadado, parte vai para saúde e educação, então conseguimos prestar um serviço diferenciado graças a esses recursos. Fora isso temos tentado melhorar a questão do meio ambiente”, afirma Grola.
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O dinheiro também foi aplicado na construção de uma nova estação de transbordo para lixo orgânico, viabilização de um centro de compostagem e na construção de uma nova estrutura para o setor de Meio Ambiente. “Além disso, também conseguimos fazer vários investimentos na infraestrutura da cidade com recursos próprios e com ICMS Ecológico”, destaca o prefeito.
O segundo maior ICMS Ecológico da região é o de Mauá da Serra que recolheu pouco mais de R$ 1,8 milhão no primeiro bimestre, um aumento de 6% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o prefeito, Hermes Withoff, 25% dos recursos são destinados para a educação, outros 15% para a saúde e o restante é repassado ao Instituto Monte Sinai para investimentos na área ecológica e em programas ambientais. Outra fatia dos recursos também vai para investimentos no aterro sanitário, coleta seletiva, entre outros.
“Sabemos que estamos fazendo o certo, com aterro sanitário, coleta seletiva, separação e agora vamos implantar compostagem no município”, salienta o prefeito.
Outro destaque é Borrazópolis, que passou a receber ICMS Ecológico neste ano e já arrecadou R$ 1 milhão, o terceiro maior valor da região até o momento. O prefeito, Dalton Moreira, explica que os recursos derivam de duas estações ecológicas: Laranja Doce I e II, localizada na Fazenda Ilha, entre o Rio Ivaí e o Ribeirão Laranja Doce. “É uma área de aproximadamente 180 alqueires, somando as duas estações, que devem gerar algo em torno de R$ 2,9 milhões de ICMS Ecológico até dezembro", informa.
Segundo o prefeito, 40% são destinados à saúde e educação e outros 60% utilizados para adquirir a área. “A previsão de pagamento é 8 anos, a partir desse prazo o ICMS Ecológico entrará como recurso livre para a prefeitura. A previsão para o próximo ano é de arrecadar R$ 4 milhões”, afirma o prefeito.
O município também desenvolve um projeto em parceria com a Itaipu Binacional para a preservação de 16 mananciais.
Por Cindy Santos.