Os casos de crimes contra a dignidade sexual aumentaram 36% na 18ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), de Apucarana, que engloba 26 municípios do Vale do Ivaí. Foram 189 ocorrências registradas de janeiro a setembro de 2021 contra 257 de janeiro a setembro de 2022, segundo os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-PR).
Os crimes contra a dignidade sexual envolvem desde estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual, corrupção de menores até favorecimento à prostituição, entre outras ocorrências do gênero.
A delegada da Mulher de Apucarana, Luana Lopes, afirma que a maioria dos casos denunciados nos municípios da região é de estupro de vulnerável. Esse crime sexual é caracterizado pela conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento.
Segundo ela, o aumento desses registros em 2022 pode ter relação com a volta às aulas no ano passado após o fim das restrições de circulação por conta da pandemia de covid-19. “Muitas crianças e adolescentes tiveram que ficar durante a pandemia com os seus agressores em casa e, com o retorno às aulas, puderam denunciar os abusos aos professores nas escolas”, explica.
A delegada afirma também que a criação de novos tipos penais também pode ser a causa desse aumento de ocorrências. É o caso da importunação sexual, que foi tipificada em lei e passou a prever pena de prisão de até cinco anos para quem cometer ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência.
Nas últimas semanas, o caso envolvendo jogador Daniel Alves, acusado de estupro em uma boate na Espanha, chamou atenção para a violência praticada contra as mulheres. A delegada apucaranense destaca a importância de denunciar os agressores para que os casos possam ser investigados, os autores punidos e ainda ser possibilitado o direcionamento das vítimas para os órgãos de proteção.
AUMENTO DE CASOS
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) é a unidade da Polícia Civil (PCPR) responsável por investigar crimes de violência contra crianças e adolescentes. Em 2022, a delegacia instaurou 1.828 inquéritos referentes a crimes praticados contra o público infanto-juvenil em todo o Paraná – um inquérito pode envolver uma ou mais pessoas.
No período, os crimes mais frequentes foram estupro de vulnerável, lesão corporal e importunação sexual. Além disso, também houve registros de maus tratos, crimes sexuais e fornecimento de produtos que causem dependência química.
A delegacia, que existe desde 2014, apura crimes de lesão corporal grave, gravíssima ou qualificada pela violência doméstica, como estupros, situações de pedofilia, tortura e outros crimes.