O promotor Carlos Frederico Escocard, da Comarca de Marilândia do Sul, está mobilizando os municípios de sua área de atuação para que reativem os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Essas entidades tiveram grande protagonismo na região entre 2015 e 2016, quando chegaram a fornecer fuzis para a Polícia Militar (PM) visando combater uma onda de ataques a bancos, mas acabaram diminuindo a atuação nos últimos anos, principalmente durante a pandemia de covid-19.
A maioria dos municípios da região não tem atualmente seus Consegs homologados junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR). Segundo dados da Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Ceconseg), responsável pela organização dessas entidades no Paraná, apenas cinco Consegs regionais estão homologados e são considerados ativos. Estão na lista Apucarana, Califórnia, Faxinal, Jardim Alegre e São João do Ivaí.
A reativação do Conseg de Califórnia é o resultado do trabalho desenvolvido pelo promotor Carlos Frederico juntamente com a comunidade local. Os trabalhos foram retomados no começo do ano passado e o conselho já está colhendo seus primeiros frutos. O segundo município é Rio Bom, que anunciou no mês passado a reorganização e agora está agilizando a documentação para regularizá-lo também junto ao Ceconseg.
“Quando cheguei à Comarca em 2019, os Consegs dos quatro municípios não estavam em atividade. Em 2020, veio a pandemia, o que dificultou o trabalho de retomada. Agora, com o fim das restrições, a gente está trabalhando junto à Polícia Militar e à comunidade para a reativação em todos os municípios da Comarca”
- Carlos Frederico Escocard, promotor
Carlos Frederico está participando ativamente do processo e, inclusive, prestigia todas as reuniões mensais do Conseg de Califórnia. Em Rio Bom, ele acompanhou as reuniões iniciais.
“A segurança pública não pode ficar sob responsabilidade apenas das polícias, que têm um efetivo pequeno na maioria das cidades. O Conseg pode colocar em prática várias ações para ajudar na prevenção e no combate à criminalidade. Além disso, os conselhos podem ter acesso a recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário e de acordos de não persecução penal direcionados pelo próprio Ministério Público”, explica o promotor.
Segundo ele, a intenção é que os quatro municípios de sua Comarca voltem a contar com o Conseg.
10º BPM destaca papel da comunidade
O comando do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Apucarana, destaca o importante papel desempenhado pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) ao longo dos anos.
“Na região de Apucarana, em 2016, recebemos fuzis comprados com o auxílio dos Conselhos de Segurança de Apucarana e Mauá da Serra. O Conseg de Apucarana também auxiliou na construção do Canil da Polícia Militar, que foi inaugurado em janeiro de 2019, também com o apoio do Conseg de Novo Itacolomi”, cita a corporação.
O batalhão também lembra o drone doado pelo Conseg de Califórnia, além do apoio do conselho de Jandaia do Sul na realização de um bazar com itens apreendidos pela Receita Federal em 2021. “No mesmo ano, foi montada uma sala de musculação na Companhia de Jandaia do Sul com apoio do Conseg do município”, cita.
Em Apucarana, o conselho está adquirindo ainda kits de atendimento pré-hospitalar para os policiais da cidade.
Conselhos precisam ser homologados
Coordenador estadual dos conselhos comunitários de segurança do Paraná, o coronel aposentado da Polícia Militar (PM), Chehade Elias Geha, afirma que os Consegs precisam estar homologados junto à Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) para serem considerados regulares.
Toda a orientação para criação ou reativação dos conselhos é prestada pela Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Ceconseg), que é vinculada à Sesp-PR.
Segundo o coronel, o papel dos voluntários da comunidade é importante para ajudar a melhorar a segurança pública. “Ninguém melhor que um morador para contar o que está acontecendo no bairro onde ele vive”, exemplifica.
No seu entendimento, o principal papel dos conselhos é de assessoramento da administração pública e dos organismos de segurança.
“A segurança pública nem sempre é feita com a presença da polícia. Por exemplo, uma rua sem iluminação ou o mato alto em um terreno. Isso não é responsabilidade da força policial, mas das prefeituras e os Consegs podem prestar esse assessoramento à administração pública na solução dos problemas”.
Califórnia entrega drone e compra fuzis para a PM
O pastor Antônio Carlos Marques Ferreira, presidente do Conseg de Califórnia, afirma que a entidade começou a colocar em prática vários projetos em 2022. Após reservar os primeiros meses para a regulamentação, o conselho já conseguiu disponibilizar para o destacamento da PM um drone neste ano. Com investimento superior a R$ 5 mil, o equipamento irá ajudar a corporação na segurança da cidade.
Agora, o pastor antecipa que estão sendo adquiridos dois fuzis e coletes de apoio (não são os coletes balísticos), que serão repassados com recursos na ordem de R$ 21 mil.
“O Conseg foi recriado com a preocupação de melhorar a segurança no município de modo geral, dando a contribuição da comunidade”, afirma. Segundo ele, os recursos foram captados do fundo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e de acordos de não persecução penal feitos pelo Ministério Público (MP).
Um outro projeto em andamento trata do monitoramento da cidade por câmeras. A ideia é criar uma “rede” de 64 câmeras de moradores e comerciantes, que poderão ser acessadas pela PM assim que uma ocorrência for registrada, garantindo rapidez e agilidade para tentar identificar os criminosos.
Por, Fernando Klein