Cinco colégios da região fazem consulta pública do Parceiro na Escola

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 05/12/2024
Em Apucarana, consulta pública vai ocorrer no Colégio Nilo Cairo (foto) e no Colégio Três Reis

Dos 177 colégios do Paraná que iniciam nesta sexta-feira (06) as consultas do programa Parceiro da Escola, cinco são da região. A votação para adesão ou não ao programa seguem no sábado (07) e segunda-feira (09). Participarão como votantes pais e responsáveis, estudantes acima de 18 anos, professores e funcionários. Os votos serão impressos e a votação simultânea em todas as escolas estaduais elegíveis para o projeto. O horário é das 8h às 20h30 na sexta e segunda-feira e das 8h às 17h no sábado.

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Na região, a consulta pública será realizada em dois colégios de Apucarana (Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira e Colégio Estadual Nilo Cairo); dois de Arapongas (Colégio Estadual Antonio Racanello Sampaio e Colégio Estadual Unidade Polo) e um de Mauá da Serra (Colégio Estadual João Plath). Veja a lista completa abaixo

Mais de 3,7 mil estão aptos a votar na região, entre alunos, pais ou responsáveis e professores. A proposta gera polêmica. Enquanto o governo estadual defende a medida, a APP-Sindicato, que representa os professores, é contra a terceirização da gestão das escolas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) disse que ampliou as datas e horários com o objetivo de garantir a presença de toda a comunidade escolar na decisão, que envolve o futuro da gestão administrativa e educacional das 177 escolas estaduais. “O processo é baseado na transparência, inclusão e corresponsabilidade na definição de estratégias que impactam diretamente a qualidade do ensino e o ambiente escolar”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

De acordo com ele, o programa representará um salto na qualidade da Educação da rede estadual de ensino. "Com o Parceiro da Escola nossa intenção é proporcionar às instituições de ensino estaduais melhores condições de infraestrutura e gestão, permitindo que os educadores e diretores possam se dedicar integralmente ao desenvolvimento pedagógico, refletindo o compromisso do Governo do Estado com a educação pública de qualidade", assegura.

Para garantir a transparência nos processos de votação, as consultas públicas seguirão um modelo democrático. Participam, como membros das mesas consultivas, equipes técnicas dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), professores e funcionários das escolas consultadas.

O processo contará com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do NRE ajudará a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, que fará o acompanhamento in loco. Os votos serão depositados em urnas, que serão lacradas e ficarão sob responsabilidade do diretor das instituições. A abertura das urnas será realizada no dia 9 de dezembro, de acordo com a Resolução 7.789/2024.

APP-SINDICATO

Segundo a APP-Sindicato, o governo estadual impôs a realização da consulta, “mesmo com decisões judiciais suspendendo a implantação do programa Parceiro da Escola”.

“Nós temos um projeto envolto em dúvidas e questionamentos. Há uma medida cautelar do Tribunal de Contas fazendo uma série de questionamentos à Secretaria de Educação, sem respostas. As perguntas das comunidades escolares continuam sem respostas. O Tribunal de Justiça suspendeu partes do decreto. O Ministério Público também questiona o programa. Tantos questionamentos, tantas dúvidas e a Secretaria decide manter a consulta. Se está privatizando, com tantas dúvidas, com tanta falta de informação, é sinal de que a coisa não é boa”, analisa a presidente da APP, Walkiria Mazeto.

Veja a lista completa dos colégios no Paraná onde haverá a consulta pública