De acordo com matéria publicada pelo g1, mais de 350 músicos assinaram um manifesto contra a versão de suas músicas serem utilizadas em campanhas eleitorais.
Entre os artistas, podemos encontrar nomes como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Marisa Monte e Samuel Rosa.
O caso ocorreu, pois o tema tem previsão de ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (09). De acordo com o g1, a justiça irá analisar se as versões das canções para as campanhas devem ser consideradas paródias e, com isso, serem isentas de autorização e pagamento de direitos autorais.
O fato está tomando novas proporções, pois nas eleições de 2020, como explica o g1, houve muitas músicas utilizadas como jingle, e isso gerou muitos autores contrariados com a situação.
A prática teve um aumento significativo, quando, nas eleições de 2014 o cantor Tiririca utilizou uma música de Roberto Carlos. Como colocado pelo g1, o refrão clássico "eu voltei, agora para ficar, porque aqui, aqui é o meu lugar" se tornou essencial para a campanha política do Tiririca. "Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar", alterou.
Apesar de Tiririca ter sido condenado, o deputado federal recorreu e reverteu o resultado. O caso aconteceu, pois o STF diz que o uso da música é considerado como "paródia" e, por isso, é isento de autorização e direitos autorais.
O caso toma essa direção, pois, de acordo com o advogado Sidney Sanches, presidente da comissão de direito autoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conforme matéria do g1, o direito brasileiro dá espaço à paródia para assegurar liberdade de expressão e o humor no debate público.
Fonte: g1.