A Justiça paulista determinou a penhora dos valores a serem recebidos pelo cantor MC Guimê por sua participação no Big Brother Brasil.
A decisão, que inclui cachês e eventuais prêmios, foi tomada em um processo no qual dois empresários cobram uma dívida do cantor estimada em cerca de R$ 2,9 milhões.
Os valores deverão ser depositados pela Globo e pela Endemol (empresa detentora do formato do BBB) em uma conta judicial.
Em fevereiro de 2016, MC Guimê comprou um imóvel no condomínio Alphaville 10, em Santana do Parnaíba (SP), por cerca de R$ 2,2 milhões, mas, de acordo com o que os credores disseram à Justiça, teria deixado de pagar cerca de R$ 777 mil.
Os credores entraram na Justiça exigindo a rescisão do contrato e o pagamento de uma indenização por fruição (uma espécie de aluguel pelo tempo em que ele usufruiu do imóvel).
Em outubro de 2020, o cantor foi condenado em primeira instância. A decisão foi confirmada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2021.
"O apelante (MC Guimê) assumiu, por livre e espontânea vontade a compra do imóvel e não arcou com todas suas parcelas, fato incontroverso", declarou na decisão o desembargador Coelho Mendes, relator do processo. As informações são do site UOL.
O cantor, que apresentou um novo recurso, disse à Justiça que apenas "deixou de honrar com as parcelas finais do contrato", pois os proprietários não entregaram o imóvel com a reformas que haviam sido combinadas. Ele disse ter feito o abatimento dos valores.
Afirmou também ser "abusiva" a taxa de fruição determinada pela Justiça (1% ao mês sobre o valor do contrato desde que recebeu a posse do imóvel).
A penhora foi determinada, pois ele não fez o pagamento.