Os municípios paranaenses começaram o ano de 2021 com um bom suporte financeiro vindo de repasses feitos pelo Governo do Estado. No total, R$ 1,318 bilhão foi transferido pela Secretaria da Fazenda para as 399 prefeituras do Paraná. São transferências referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores-IPVA (primeira parcela e pagamento à vista); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações-ICMS, Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo.
Apesar da pandemia de Covid-19, o valor é apenas ligeiramente inferior ao repassado em janeiro de 2020 (R$ 1,330 bilhão).
Para os 29 municípios da região de Apucarana, o valor repassado soma em torno de R$ 49,4 milhões.
Na região, a Prefeitura de Arapongas foi contemplada com a maior quantia, aproximadamente R$ 12 milhões, seguida de Apucarana com R$ 10,3 milhões.
Na sequência vêm Ivaiporã, que recebeu R$ 3 milhões e Jandaia do Sul, que recebeu R$ 2,2 milhões.
Para o prefeito de Ivaiporã e vice-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Luiz Carlos Gil (PSD), essas transferências de recursos do governo do Estado logo no começo do ano são fundamentais para que as prefeituras possam aliviar um pouco os cofres públicos. “São recursos bem-vindos neste início de ano e principalmente agora quando há troca de mandato”, assinala. Ele salienta que 40% desses recursos são destinados à saúde e à educação, enquanto 60% a administração investe em obras e outros serviços de interesse da comunidade.
ORIGEM
A maior parte desse montante repassado pelo Estado aos municípios veio do IPVA, cuja primeira etapa de pagamentos (à vista e primeira parcela) terminou em 26 de janeiro. Foram R$ 743,3 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).
Já os repasses de ICMS somam R$ 564,5 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).