O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira (24) que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizará R$ 12 bilhões para o plano habitacional, cujo objetivo é construir um milhão de moradias populares até o fim de 2010.
Do total, R$ 4 bilhões serão destinados já para o ano de 2009, segundo confirmou nesta terça-feira (24) o Conselho Curador do FGTS. Desses R$ 4 bilhões, R$ 1,6 bilhão já havia sido aprovado em outubro do ano passado. O restante, segundo Lupi, será liberado no ano que vem. Como um milhão de casas não serão construídas neste ano, ficou parte para este ano, no valor de R$ 4 bilhões, e o restante para 2010, disse Lupi. O orçamento do FGTS tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional posteriormente, informou o ministro do Trabalho.
O ministro do Trabalho informou ainda que, na faixa de zero a três salários mínimos, haverá subsídio do Tesouro Nacional. Os recursos do FGTS, segundo ele, serão aplicados na compra de casa própria para quem ganha mais de três salários mínimos. A expectativa do ministro é que o plano habitacional gere 532 mil novos empregos, e 0,7 ponto percentual a mais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro do Trabalho avaliou que não há desequilíbrio nas contas do FGTS. Segundo ele, o fundo, que administra recursos dos trabalhadores, tem saúde financeira forte. Tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, acrescentou ele.
Saneamento e transportes
Além dos R$ 12 bilhões para o plano habitacional, o ministro Lupi informou que o Conselho Curador do FGTS também aprovou outros R$ 4 bilhões para saneamento básico e transportes.
Deste valor total, R$ 3 bilhões vão para saneamento básico. O restante, R$ 1 bilhão, será destinado ao setor de transportes, mais especificamente para a renovação da frota de ônibus. Estas medidas, disse Lupi, visam gerar mais 260 mil empregos com carteira assinada.