Habitação terá mais R$ 1,5 bilhão em 2009, afirma líder do Governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, anunciou nesta terça-feira (20) aos gestores públicos e privados que o Paraná poderá receber ainda em 2009 mais R$ 1,5 bilhão do governo federal para habitação. O setor estará contemplado no pacote de medidas, a ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o Carnaval, que darão novo fôlego à economia nacional para atravessar o momento de crise.

Só para habitação, o governo federal programa investir R$ 350 bilhões nos próximos 15 anos, dos quais R$ 23,3 bilhões em 2009. Já a Caixa Econômica Federal adiantou que terá mais R$ 10 bilhões em 2009 para habitação popular. Vai da competência dos gestores públicos, estaduais e municipais, prefeituras, entidades dos movimentos sociais e a iniciativa privada apresentar os projetos aos recursos que serão dispostos tanto pelo Ministério das Cidades quanto pela Caixa Econômica Federal, adiantou Romanelli.

O deputado recebeu correspondência do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reiterando que o governo federal concordou em construir, neste ano, 300 mil casas, além do que estava previsto, exclusivamente para atender famílias que ganham até cinco salários mínimos.

Romanelli disse que o Paraná pode receber 6,5% dos recursos previstos e poderá num grande mutirão construir perto de 20 mil casas. É importante a mobilização e atenção de todos para não perder os recursos e a grande oportunidade de manter o nível de emprego em todo o Estado, impactando o déficit habitacional do Estado

ZERAR DÉFICIT - A proposta da CBIC prevê a construção de oito milhões de casas, subsidiadas pelo governo federal, nos próximos 15 anos, o que zerar o déficit habitacional no país, concentrado nas famílias com renda de até cinco salários mínimos.

No Brasil, 7,5 milhões de famílias, ou seja, 28 milhões de pessoas, não têm acesso à moradia digna. No Paraná, esse número é de 260.648 famílias (229.069 na área urbana e 31.579 na área rural). O nosso desafio é atender as famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que representam 85,4% - no caso do Paraná - daqueles que não têm acesso à casa própria, completa Romanelli.

INCENTIVOS - Segundo a CBIC, as empresas receberão estímulo, através de subsídios, redução de impostos, elaboração de um cadastro de bons pagadores, redução de taxas de cartório e desburocratização da casa própria. Aos governos estaduais e prefeituras, cooperativas e entidades dos movimentos sociais caberá a apresentação dos projetos aos programas já existentes no Ministério das Cidades.

Os recursos para a nova empreitada da habitação, segundo ainda a CBIC, virão do Orçamento da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da receita de concessões públicas, e também da iniciativa privada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal remanejará recursos para os empreendimentos que estão mais adiantados.