A Prefeitura de Apucarana disponibiliza hoje - 17/12 - a segunda metade do décimo terceiro salário de seus servidores. “A primeira parcela já foi paga antecipadamente em julho e, como esperado, contribuiu para que o pagamento desta parte fosse mais tranquilo”, destacou o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).
Ao todo são cerca de 2,8 mil funcionários públicos municipais – 2,1 mil da prefeitura e perto de 700, somando a Autarquia de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). O secretário da Fazenda, professor Luiz Sérgio Hilário, esclarece que se na primeira metade foram injetados na economia local cerca de R$2 milhões, “nesta segunda parcela o montante líquido é um pouco menor, já que são descontados as alíquotas de INSS e IR”, informa.
A gratificação de Natal – 13º salário - foi instituída pela Lei Federal nº. 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores. Determina que o adiantamento da 1a parcela, correspondente a metade da remuneração seja paga até o último dia do mês de novembro. Já a 2a parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Apucarana